Caderno único ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de abril de 2011 Nº 17074-9/10 - Revisional - A: VALDOMIRO MARQUES SANTOS. Adv(s).: DF022289 - Daniel Vieira Rodrigues, DF09659E Carlos Roberto Alves Borges, DF10426E - Ramon Ramos de Freitas. R: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo Autor nos autos da presente ação .Em decorrência e com apoio no art. 267,

Caderno único ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2010 Brasília - DF, terça-feira, 14 de dezembro de 2010 Marcus Vinicius de Almeida Ramos, Sem Informacao de Advogado. A: JORDANIA DE MELO MINE. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: ANA LUCIA FONSECA DE MELO. Adv(s).: (.). A: BENICIO DA SILVA NETO. Adv(s).: (.). Assim, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela Autora, para condenar a ré, VIPLAN BRASÍLIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, ao pagamento: a) do equivalente a 2/3 (dois terços) do salário mínimo, a títu

Caderno único ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2011 Nº 83755-6/07 - Ressarcimento - A: JOAO PEDROSA DE LIMA. Adv(s).: DF003810 - CLEA SEABRA ALVES LE-GARGASSON. R: TIM CELULAR S.A. - Parte Baixada. Adv(s).: DF023259 - ALBERTO HENRIQUE BARBOSA JUNIOR. FL 132 - Decisão Interlocutória Fl. 130. Trata-se de manifesto erro material, constante do acórdão à fl. 95, que se referiu a "Recorrente", em vez de "Recorrida", o que se infere pelo simples fato de q

Caderno único ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2011 autos, por meio da Defensoria Pública e contesta no prazo legal, não há nulidade do processo por vício de citação. 2 - Na ação de despejo por falta de pagamento a ocupante do imóvel é parte legítima passiva. 3 - O julgamento antecipado da lide, quando a questão é exclusivamente de direito ou, sendo de direito e de fato, não existir a necessidade de outras provas (CPC, art. 330, I), não le

Caderno único ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de setembro de 2010 propôs Ação de Despejo, por falta de pagamento, contra DORILENE BARBOSA DA SILVA aduzindo, em resumo, que locou à Ré o imóvel descrito na inicial, sito à SCLN 303, bBloo E, loja 60, Brasília-DF, mas que a Ré encontra-se em mora com as parcelas locativas com vencimento em 04/09/2009; 04/10/2009 e 04/11/2009.Requereu, pois, a rescisão do contrato de locação e a decretação do despejo do imóvel objeto da deman

Caderno único ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de outubro de 2010 Forte nessas razões, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial para, revendo o contrato, declarar nulas as cláusulas contratuais que permitem a cobrança de tarifa de contratação, de despesas com inserção de gravame e de despesas com serviço prestado pela correspondente da arrendadora, e determinar que o banco réu promova a devolução dos valores cobrados da parte autora com tais finalid

Caderno único ● 04/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2008 Brasília - DF, terça-feira, 4 de novembro de 2008 Nº 16423-2/04 - Cobranca - A: LUIS DA COSTA PINHEIRO. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha, DF017461 - Tania Maria S Santos, DF024853 - Pedro Luiz Leao Silvestre, DF05844E - Raildes Maria Gusmao Costa, DF06212E - Rafael Pinheiro Rocha, DF06616E Eraldo Campos Barbosa, DF07007E - Heverton Jose Mamede. A: LUIS DA COSTA PINHEIRO e outros. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha, DF017461 - Tania Maria S Santo

Caderno único ● 31/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2009 Brasília - DF, terça-feira, 31 de março de 2009 Nº 113389-7/06 - Prestacao de Contas - A: MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA ME. Adv(s).: DF015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA, DF021674 - Andreia Cristina Montalvao da Cunha, DF06616E - Eraldo Campos Barbosa, DF07007E - Heverton Jose Mamede, DF07730E - Jorge Luiz Junior Silveira Correa, DF08211E - Tadeu Davalos da Silva, DF08757E - Fernando Paz de Araujo Mello, DF08813E - Wanderson das Chagas Gomes. R: POUND INTERMEDIACAO DE N

Caderno único ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de julho de 2009 Ficam, ainda, advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão à audiência de Instrução e Julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicar assistente técnico. B

Caderno único ● 19/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2008 Brasília - DF, terça-feira, 19 de agosto de 2008 Nº 88154-2/08 - Retificacao de Obito - A: TEREZINHA DA CONCEICAO SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público, e com fundamento nos artigos 40 e 109, §4º, ambos da Lei nº 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO, para retificar o assento de óbito de ANTONIO DA SILVA PINTO (fl.09), e passe dele a constar o estado ci