204 resultados encontrados para lucimar teixeira da silva - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 TILIZADO O ARTIGO 109 DO CODIGO PENAL COMO PARAMETRO PARA LIMITAR O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICION AL. NA ESTEIRA DESTE ENTENDIMENTO, DESTACO MAIS UMA RAZAO PARA A DECRETACAO DA PRISAO DO SUPRACITADO ACUSADO, HAJA VISTA QUE A SUS PENSAO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NAO E CONSIDERADA ILIMITAD A, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DE CELERE APLI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AGUARDE-SE EM CARTORIO A DATA DESIGNADA PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO. GOIANIA, 29 DE OUTUBRO DE 2014. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DI REITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 397184-26.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1347 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADRIANE HILGERT INDICIADO : HELDER DIVINO FERREIRA A
2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADEMAR SILVA ROSA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação Processo Nº RTSum-1000091-90.2014.5.02.0361 RECLAMANTE MARLI DE SOUZA ADVOGADO EDILSON ROBERTO DE SOUZA(OAB: 279948/SP) RECLAMADO TERRA AZUL ALIMENTACAO COLETIVA E SERVICOS LTDA RECLAMADO FORJAFRIO INDUSTRIA DE PECAS LTDA ADVOGADO THELMA DE REZENDE BUENO(OAB: 178107/SP) ADVOGADO JOSE MARIO REBELLO BUENO(OAB: 62270
1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 86 causado, no importe de R$ 10.000,00. Juiz Titular Notificação Benefícios da Justiça Gratuita Tendo sido preenchidos os requisitos delineados no art. 790, § 3°, da CLT, defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Consoante entendimento pacificado pelo TST nas OJs 269 e 331 da SBDI-1, a declaração de miserabilidade pode ser efetuada a Processo Nº R
3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1189 Vale registrar que, nos termos do art. 896-A, §1º e incisos da CLT, CONCLUSÃO incumbe ao Tribunal Superior do Trabalho o exame da DENEGO seguimento ao recurso de revista. transcendência do recurso de revista. Publique-se e intimem-se. /GR-03 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (ciência da decisão em 19/05/2022 - Id b6632aa; petição recursal apresen
3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 267 ADVOGADO ELAINE MARIA DA SILVA(OAB: 18987/ES) JOSE ROGERIO ALVES(OAB: 4655/ES) MARTIANE DO CARMO LOPES MARTIANE DO CARMO LOPES GAS - ME GILSON DE AZEVEDO - ME · LUCIMAR TEIXEIRA DA SILVA · ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER ADVOGADO · DIANA DALAPICOLA SCHERRER MENEGHEL AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO · MEGA LITORAL TELECOMUNICACOES LTDA AGRAVADO · AGREGAR SOLUCOES
2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1768 e arquive-se. SENTENÇA Vistos, etc. VITORIA, 26 de Junho de 2018 Diante do pagamento, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. DENISE MARSICO DO COUTO Juiz(íza) do Trabalho Titular Expeçam-se alvarás aos respectivos credores, observando-se a planilha juntada sob id c09da52 (30/05/2018) e os depósitos
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 60 RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO JUSTIÇA DO ADVOGADO GECEL S/A ANGELO BRUNELLI VALERIO(OAB: 14511/ES) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL JUNIA PERIM RIBEIRO ZANETTI(OAB: 14583/ES) LUIS FILLIPY FERREIRA E FERREIRA(OAB: 232479/RJ) MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB: 58042/RJ) HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB: 35707/RJ) JOSE GUILHERME GOMES VIEIRA(OAB: 1
2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 PIS Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1060 14033117102663100 CCT 2011_2013 2ª Convenção Coletiva 14033117101600400 000007451703 parte de Trabalho 000007450672 14033117102596300 CCT 2011_2013 1ª Convenção Coletiva 14033117101522700 000007451661 parte de Trabalho 000007450614 14033117102534200 ATA DE AUDIÊNCIA Documento Diverso Email Sócio Documento Diverso Paradigm_Positivo Email Só
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 NAL BRASILEIRO, E ABSOLVER THIAGO DE MELO SILVA DA IMPUTACAO QUE LHE E FEITA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSIDERANDO QUE REFERIDOS DELITOS SAO DE IDEN TICA GRAVIDADE E FORAM PRATICADOS NUM MESMO CONTEXTO FATICO E DE MODO SIMILAR, A PENA SERA DOSADA UMA UNICA VEZ, HAJA VISTA QUE NA O HA NENHUMA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL QUE MEREC