Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2034 junto à DEPRE, através do e-mail [email protected], instruindo-se com cópia da presente decisão e das páginas acima mencionadas, bem como a cópia da petição indicando os quinhões. 4.5. Servirá a presente decisão como ofício, sem necessidade da comprovação desta providencia neste Juízo. 4.6. Intime-seo(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1107 fls. 613/631. 3.2 Fls. 613/631: Anote-se. 3.3 Fls. 677: Observe-se. 3.4 Fls. 714/718: Nada a prover diante da certidão de fls. 735. 3.5 Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP), JOAO PAULINO PINTO TEIXEIRA (OAB 41840/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), JULIANA T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1535 dias, sob pena de, assim não o fazendo, este valor ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, caso assim requeira o credor, ser expedido mandado de penhora e avaliação. Em caso de pagamento, não haverá multa. Int. - ADV: CELIA MARIA CASSOLA (OAB 77630/SP), CARLOS GUILHERME RODRIGUES SOLANO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2269 parágrafo segundo, Lei 8245/91) e, se requerido, os fiadores. Int. - ADV: VINICIUS NEGRÃO ZOLLINGER (OAB 285133/SP) Processo 0001667-40.2013.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - João Buzzerio Gonçalves - Amazonas Leste Ltda e outro - Controle 226/13 Visto. Tendo em vista, as informaçõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1422 850 do usuário no portal, e ainda não estiver habilitado, clique em “Não estou habilitado”, informe o seu CPF e clique em Iniciar Cadastro. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP) Processo 0011427-78.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Car

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1177 797 Condeno o embargado ao pagamento das despesas processuais, além de honorários que, nos termos do §4° do art. 20 do C.P.C., fixo em R$ 800,00. Prossiga-se nos autos principais, expedindo-se o competente ofício requisitório. P. R. I. - ADV: JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB 226439/SP), JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1179 na tramitação do feito. Anote-se. 5. Em seguida, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ADRIANA MOTTA (OAB 56774/SP), ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARINA MARIANI DE MACEDO RABAHIE (OAB 88218/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), ROGERNES SAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 832 autos é suficiente à satisfação da execução, bem como fornecer o CPF (em caso de autores ou advogados) ou CNPJ (em caso de sociedade de advogados) da parte favorecida pelo levantamento. 3. O imposto de renda pode ser recolhido no momento do levantamento junto ao banco. Poderá ser feito na fonte desde que a parte exeq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 870 1077 do essencial. Fundamento e DECIDO. É hipótese de denegação da segurança. A pretensão do contribuinte que, alegando ter adquirido direitos creditórios originários da expedição de precatório contra a Fazenda Estadual, pleiteia a compensação deste crédito com débito originário de operações sujeitas ao ICMS,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1063 1002 maior do que o valor com a data posterior. É a síntese do necessário. DECIDO. O recurso não merece acolhimento, porquanto não padece a decisão embargada de contradição, omissão ou obscuridade. Com efeito, os cálculos acolhidos pela sentença observou a decisão de fls. 467 que determinou a realização de dois c�