Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1924 AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP), TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP) Processo 0104954-94.2007.8.26.0053 (053.07.104954-3) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Execução n° 430

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2336 equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1192 DE FATIMA SILVERIO (OAB 235761/SP), VERA LÚCIA MAGALHÃES (OAB 190514/SP), RONALDO CARIS (OAB 178351/SP), FÁBIO BARBALHO LEITE (OAB 168881/SP) Processo 1005659-37.2017.8.26.0176 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Polimix Concreto Ltda Vistos.Fls. 118/208: ciente da interposição do recurso de Agrav

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2264 486 Processo 0046018-08.2009.8.26.0053 (053.09.046018-1) - Procedimento Comum - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP e outro - Vistos.1. Fls. 665/692 e 708/710: Discute-se nos presentes autos a aplicabilidade da Lei nº 11.960/09.O plenário do STF decidiu em 25 de março de 2015 por modular os efeitos da declaração de inc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1109 preenchimento dos modelos. Registro que na ausência / incorreção de informações a expedição será indeferida e o processo será automaticamente cancelado, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas. Após notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 946 Isso porque deve ser observada a ordem cronológica do pagamento dos precatórios. Não se pode falar, por essa razão, em extinção do crédito tributário, nos termos do art. 156, II, do CTN. Ademais, o art. 170 do CTN é claro ao disciplinar que a lei pode autorizar a compensação de créditos tributários, inclus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 981 memória de cálculo atualizada e específica em caso de discordância. 5. Prazo de 10 dias, a começar pela parte exequente. Oportunamente, com o decurso do prazo ou juntada da manifestação da parte exequente, vista à parte executada por igual prazo; ônus de preclusão. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1124 de extinção de mandato prevista nos incisos I (pela revogação), II (pela morte ou interdição), III (pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes) e IV (pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio) do artigo 682 do Código Civil. 2. Se positiva para o(s) autor(es), deverá o D. Advo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1030 967 servindo esta decisão como mandado. Int. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP) Processo 0125597-10.2006.8.26.0053 (053.06.125597-8) - Procedimento Ordinário - Martha Franci Tallarico e outros - Fesp - Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS. Por satisfeita a obrigação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 928 439 Processo 0009611-32.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional por Tempo de Serviço - Vilma Mazzetto Said - Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Saúde Municipal de São Paulo - Vistos. Ao que se verifica da inicial, a autoridade administrativa que estaria a negar o benefício reclam