Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1469 Processo 0001873-28.2009.8.26.0355 (355.01.2009.001873) - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 909662-8/1998 - 15ª. Vara Cível) - Agip Distribuidora Sa (atual Denominação Decia São Paulo de Petróleo - Auto Posto Castor Ltda - Ademar Kuriyam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1526 em depósito para o réu. Ao deixar de pagar as prestações e restituir o veículo ao banco réu, ele tornou-se depositário infiel, e sua responsabilidade, se não puder devolver o bem, é pagar o equivalente em dinheiro. Equivalente em dinheiro deve ser o menor entre o valor de mercado do bem e o valor da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1414 0001702-66.2012.8.26.0355 (355.01.2012.001702-6/000000-000) Nº Ordem: 000446/2012 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A. X RICARDO ROBERTO DE JESUS - De acordo com o comunicado CG 1307/2007, ficam as partes intimadas a se manifestarem so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1325 deduzidos e induzir a certeza da plausibilidade do direito material vindicado. Consubstancia-se, pois, na entrega antecipada da pretensão invocada, estando revestida de caráter satisfativo, e não em medida de caráter instrumental destinada simplesmente a resguardar a intangibilidade do direito perseguido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1177 honorária desta decisão, com a ressalva prevista pelo artigo 12 da Lei 1060/50, quanto à exigibilidade de tais verbas, porquanto neste ato concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita, em razão do pleito de fls. 33. Em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1431 autoras conforme requerido. Int. - ADV TATIANA SAYURI TOKUDA OAB/SP 209260 0001649-85.2012.8.26.0355 (355.01.2012.001649-5/000000-000) Nº Ordem: 000427/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R. B. D. M. X E. P. D. J. - De acordo com o comunicado CG 1307/2007, fica a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 256 jurídica posta pelas partes foi devidamente enfrentada no Acórdão. Rejeição dos Embargos. (Recurso 2005.001.2467 Apelação Cível). Assim, não acolho os embargos, persistindo a sentença como foi lançada. Int. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1624 referente ao resíduo do pagamento do benefício nº 134.701.948-8, depositado em favor da “de cujus” Helena Barbosa da Silva (fls. 13/14). Arbitro os honorários advocatícios do Patrono do autor nos termos previstos na tabela PGE/OAB. Expeça-se a competente certidão de honorários, bem como, intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1134 o qual deverá também se manifestar na forma do artigo 100, parágrafo 9º, da Constituição Federal. 6. Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada, conforme comunicado do DEPRE nº 394/2015, a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1168 0001833-41.2012.8.26.0355 (355.01.2012.001833-4/000000-000) Nº Ordem: 000482/2012 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - ANA PAULA DE ALCANTARA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E OUTROS - Fls. 60 e 64 - Fl.60: Razão assiste o DD Promotor de Justiça a folhas 50. Conste a serventia