TJSP 04/04/2013 - Pág. 1431 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
1431
autoras conforme requerido. Int. - ADV TATIANA SAYURI TOKUDA OAB/SP 209260
0001649-85.2012.8.26.0355 (355.01.2012.001649-5/000000-000) Nº Ordem: 000427/2012 - Conversão de Separação
Judicial em Divórcio - Dissolução - R. B. D. M. X E. P. D. J. - De acordo com o comunicado CG 1307/2007, fica a parte autora
intimada a se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça juntada a fls.39 (onde informa que deixou de citar o requerido,
tendo em vista não ter localizado a mesma no endereço indicado, sendo que conforme informações da Sra. Maria Fernandes
de Jesus que é mãe do requerido, ele mudou-se há mais de dois anos sem deixar endereço. - ADV RODRIGO LUIZ SILVEIRA
LOUREIRO OAB/SP 216672
0001931-26.2012.8.26.0355 (355.01.2012.001931-3/000000-000) Nº Ordem: 000504/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - L&P FOMENTO MERCANTIL LTDA X ERIVALDO ANDRADE - ME E OUTROS - De acordo com o comunicado CG
1307/2007, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça juntada a fls.43 (onde informa
que deixou de proceder a penhora e avaliação, tendo em vista que não encontrou bens suficientes para satisfazer a dívida. ADV CINTIA CARLA JUNQUEIRA OAB/SP 190180
0001946-92.2012.8.26.0355 (355.01.2012.001946-0/000000-000) Nº Ordem: 000510/2012 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - LUCIMEIRE VAGUE GAMA X CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES “DINÂMICA” E
OUTROS - Fls. 28 e 31 - Fls.28: Recebo a petição de folhas 27 como emenda à inicial. Proceda a serventia a inclusão de
Katiana Aparecida da Silva, no polo passivo da presente ação. Retifique-se a autuação. Expeça a serventia ofícios de praxe,
inclusive ao CaexCrim requisitando informações acerca da requerida Katiana. Sem prejuízo, expeça o necessário, a fim de citar
a empresa requerida para querendo contestar o pedido inicial, no prazo legal. Int. - Fls.31: Fls. 29: Ciente. Aguarde-se o retorno
da deprecata expedida a folhas 30, devidamente cumprida. Int. - ADV EDUARDO MASSARU DONA KINO OAB/SP 216352
0002177-22.2012.8.26.0355 (355.01.2012.002177-3/000000-000) Nº Ordem: 000581/2012 - Execução de Alimentos Causas Supervenientes à Sentença - J. C. D. A. X E. A. D. A. - De acordo com o comunicado CG 1307/2007, fica a parte autora
intimada a se manifestar sobre a petição de contestação juntada a fls.21/22. - ADV IDA MARIA PEDRO OAB/SP 170795 - ADV
DAN LUPERCIO VIANA LEITE OAB/SP 97116
0000002-21.2013.8.26.0355 Nº Ordem: 000001/2013 - Usucapião - Aquisição - MARIA JENCZIMIONKA GARCIA X JOSE
FELIX MADEIRA E OUTROS - De acordo com o comunicado CG 1307/2007, ficam as partes intimadas do ofício do Cartório de
Registro de Imóveis de Miracatu juntado a fls.24/25, informando que o imóvel objeto da matrícula nº 5.351, está registrado em
nome de José Felix Madeira. - ADV RODRIGO LUIZ SILVEIRA LOUREIRO OAB/SP 216672
0000084-52.2013.8.26.0355 Nº Ordem: 000020/2013 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ZENAIDE COUTINHO DOS SANTOS - Fls. 14 - Vistos.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. opôs embargos à execução contra ZENAIDE COUTINHO DOS
SANTOS, pleiteando a homologação de seu cálculo (fls. 02/05) sob a alegação de que no cálculo apresentado pela embargante
nos autos principais há nítido excesso de execução, visto que foram computados de maneira indevida a remuneração dos
meses de agosto a outubro/2012, além do 13º proporcional. A Embargada intimada a fl.9, se manifestou nos autos concordando
com o cálculo da embargante, É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S., em face de ZENAIDE COUTINHO DOS SANTOS, para adotar o cálculo
apresentado pela embargante destes autos, que deverá nortear a ação principal e execução. Deixo de condenar o embargado ao
pagamento de honorários, advocatícios, custas e despesas processuais, por ser o mesmo beneficiário da assistência judiciária.
Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta para os autos principais, prosseguindo-se lá. Tudo cumprido, arquivem-se. P.
R. I. C. - ADV EDUARDO MASSARU DONA KINO OAB/SP 216352
0000088-89.2013.8.26.0355 Nº Ordem: 000023/2013 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - FERNANDO
JOSE CARDOSO E OUTROS - Fls. 30 - Vistos, etc... Diante da manifestação de fl. 29 HOMOLOGO, por sentença, para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito o pedido de desistência da presente ação de ALVARÁ ajuizada por
FERNANDO JOSÉ CARDOSO E OUTRO, em conseqüência, declaro EXTINTO o processo nº 23/2013, nos termos do Art.
267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios do patrono dativo em 30% da tabela vigente.
Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV
RODRIGO LUIZ SILVEIRA LOUREIRO OAB/SP 216672
0000102-73.2013.8.26.0355 Nº Ordem: 000029/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. M. D. A. S. X W. R. D. S. - De
acordo com o comunicado CG 1307/2007, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça
juntada a fls.19 (onde informa que deixou de citar o requerido, tendo em vista que o mesmo está atualmente trabalhando na
cidade Curitiba/PR, conforme informações do seu avô Aurelino Alfredo da Silva. - ADV NELSON LOUREIRO OAB/SP 171336
0000115-72.2013.8.26.0355 Nº Ordem: 000036/2013 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - ESTADO DE
SAO PAULO X JOSE SENA DOS SANTOS - Fls. 124 - Diante da decisão proferida nos autos de agravo de instrumento (folhas
123), resta prejudicado a apreciação dos embargos de declaração de folhas 77/84. Manifeste-se o autor sobre a contestação
de folhas 86/119.- Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Ciência ao MP. Int. - ADV VERA FERNANDA MEDEIROS
MARTINS OAB/SP 199495
0000150-32.2013.8.26.0355 Nº Ordem: 000042/2013 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. D. A. X
J. D. A. E OUTROS - Fls. 46 - Fl.45: defiro, intimando-se o requerido para se manifestar sobre a petição de fl.42 (refere-se à
petição da autora requerendo extinção do feito, nos moldes do artigo 267, VIII, do CPC.). Int. - ADV CARLOS EDUARDO MOTA
DE SOUZA OAB/SP 202055 - ADV KATIA MARGARIDA DE ABREU MALIK OAB/SP 68836
0000226-56.2013.8.26.0355 Nº Ordem: 000061/2013 - Procedimento Ordinário - Alimentos - M. V. R. X S. A. D. R. - Fls. 13
- 1- Defiro a cota ministerial de folhas 10/11. Em consonância com o disposto no artigo 3º do Ato Normativo nº 313/2003 - PGJ
- CGMP, de 24.06.2003, retifique-se a autuação, retirando-se a tarja de intervenção do MP. Processe-se em segredo de justiça
(C.P.C, art. 155, II) e com isenção de custas (art. 6º, IV, Lei Estadual nº 4.952/85). 2- Deixo de arbitrar os alimentos provisórios
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º