Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 644 de Almeida Bueno - “Habeas Corpus” nº 0085088-55.2013 Impetrante: Octávio Ginez de Almeida Bueno Paciente: Claudemir Nunes Pereira Segunda Câmara Criminal Vistos. 1 Indefiro a liminar. As alegações manifestadas não evidenciam o atendimento dos pressupostos necessários à concessão do pedido. A providência liminar em habea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 PROCESSO:477.01.2012.003368 Nº ORDEM:01.03.2012/000386 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (COB. CONDOMÍNIO) REQUERENTE:CONDOMINIO EDIFICIO GHIBLI ADVOGADO:143992/SP - ERINEIDE DA CUNHA DANTAS Requerido:LUZIA DE CAMPOS VICENSIO E OUTROS VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:477.01.2012.003599 Nº ORDEM:04.02.2012/000282 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 572 Requerido:COMERCIO DE FRUTAS RUMO NOVO LIMITADA VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:562.01.2009.039266 Nº ORDEM:06.02.2009/017302 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:175626/SP - FABIO ANTONIO DOMINGUES Requerido:INREBRAS - INDS REU BRA IMP E EXP LTDA VARA:2ª. VARA DA FAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 76 0095612-14.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 1.016.322; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Michelle Boaventura Cordeiro; Paciente: Luiz Carlos da Silva; Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público); 0095615-66.2013.8.26.0000; H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1088 e concederam em parte a ordem para que o óbice combatido seja excluído do cálculo referente a benefícios, o que não ocorre com a progressão. V.U. - Advogada: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) 0122827-33.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: França Carvalho - Impetrant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 976 91 Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: RICARDO AUGUSTO DE AGUIAR; Paciente: Paulo Rogerio Bernardino; Advogado: RICARDO AUGUSTO DE AGUIAR (OAB: 197919/SP); 0128046-27.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 600.387; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: VILMAR FRANCISCO SILVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1168 Moraes Domingos - Paciente: Daniel Anderson da Silva e outros - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Carlos Eduardo de Moraes Domingos (OAB: 318285/SP) (Defensor Público) 0093219-19.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Des.: Francisco Orlando - Impetrante: T. F. S. - Paciente: E. A. N. - denegaram a ordem. v.u. - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 1001 - Magistrado(a) Paulo Rossi - Conheceram e deram parcial provimento ao pedido revisional para reduzir a pena de Jonathan Rodrigues Noronha, do delito do latrocínio a 20 (vinte) anos de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa. V.U. - Advs: James Talberg (OAB: 208649/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1487 Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0085294-69.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Wellington Gomes Liberati - Paciente: Marcelo Daniel Pane - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Julgaram prejudicado o “Habeas Corpus”. v.u. - Advs: Wellington

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 832 SANTOS SALVADOR MARZAGÃO - Paciente: Lucivaldo Jose Rufino de França Fonseca - Por v.u. conheceram em parte desta ordem de “habeas corpus” impetrada em favor do paciente Lucivaldo José Rufino de França Fonseca, denegando-a na parte conhecida. - Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público) 0265500-49.2