TJSP 29/07/2013 - Pág. 1168 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1464
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Moraes Domingos - Paciente: Daniel Anderson da Silva e outros - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Carlos Eduardo de
Moraes Domingos (OAB: 318285/SP) (Defensor Público)
0093219-19.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Des.: Francisco Orlando - Impetrante: T. F. S. - Paciente:
E. A. N. - denegaram a ordem. v.u. - Advogado: Thiago Ferreira Sa (OAB: 259950/SP) - Advogado: Saimon de Andrade Martins
Cardoso (OAB: 258843/SP)
0093264-23.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Impetrante: Paloma Nunes
da Silva Andrade - Paciente: Paulo Ferreira de Sá Júnior - Julgaram prejudicado o conhecimento do pedido, nos termos do
Acórdão. v.u. - Advogada: Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB: 318083/SP)
0093422-78.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Joaquim Gonçalves
Mariano - Paciente: Washington Rodrigo Ribeiro - Julgaram prejudicado este Habeas Corpus. v.u. - Advogado: Joaquim
Gonçalves Mariano (OAB: 51125/MG)
0093639-24.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Monte Mor - Relator: Des.: Francisco Orlando - Impetrante: Bruno Ruffolo
Tomac - Paciente: Danilo Ferracini Dias - denegaram a ordem. v.u. - Advogado: Bruno Ruffolo Tomac (OAB: 238952/SP) Advogado: Gustavo Squarizi Michel (OAB: 263420/SP)
0094162-36.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Egivaldo Batista de Jesus - Negaram provimento ao recurso. v.u. Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) (Fls: 43)
0094198-93.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Francisco Orlando Apelante: Paulo Cesar Meneghetti Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao
apelo apenas para isentar o réu do pagamento das custas e despesas processuais. v.u. - Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/
SP) (Defensor Público) (Fls: 88)
0094335-60.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Tatiana Rezende
Ribeiro - Paciente: Washington Rodrigo Ribeiro - Não conheceram do pedido. v.u. - Advogado: Joaquim Gonçalves Mariano
(OAB: 51125/MG) - Advogada: Tatiana Rezende Ribeiro (OAB: 182071/SP)
0094415-24.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Agravante: Pamela
Tais Cesário - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar arguida, DERAM PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso interposto por PAMELA TAIS CESÁRIO para reformar a decisão prolatada quanto à perda dos dias
remidos, por ausência de fundamentação, e determinar a perda de apenas 01 dia de tempo remido ou a remir. Comuniquem.
V.U. - Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público) (Fls: 54)
0094728-82.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Orlando - Impetrante: Yasuhiro
Takamune - Paciente: Felipe Olimpio da Silva - não conheceram de parte da impetração e, na parte conhecida, denegaram a
ordem. v.u. - Advogado: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP)
0095310-82.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Impetrante: Fabricio Bueno
Viana - Paciente: Iury Carvalho de Souza - JULGARAM PREJUDICADA a ordem. V.U. - Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB:
291443/SP) (Defensor Público)
0095350-64.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Impetrante: K. A. M. do N. L. Paciente: R. T. I. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: Katia Aparecida Morais do Nascimento Lima (OAB: 315334/SP)
0095475-32.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araras - Relator: Des.: Francisco Orlando - Impetrante: Jose Soares da Costa
Neto - Impetrante: Felipe Ballarin Ferraioli - Paciente: Alexandre Soares Dias e outro - denegaram a ordem. v.u. - Advogado:
Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP) - Advogado: Felipe Ballarin Ferraioli (OAB: 253150/SP)
0095708-29.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mongaguá - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Lucimeiry Pires
de Avila Nogueira - Paciente: Kleber da Silva Sales - Denegaram a ordem. v.u. - Advogada: Lucimeiry Pires de Avila Nogueira
(OAB: 155753/SP)
0095709-14.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mongaguá - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Lucimeiry Pires de
Avila Nogueira - Paciente: Fernando Ramos Bernardo e outro - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Lucimeiry Pires de Avila
Nogueira (OAB: 155753/SP)
0095712-66.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mongaguá - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Lucimeiry Pires
de Avila Nogueira - Paciente: Kleber da Silva Sales e outros - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Lucimeiry Pires de Avila
Nogueira (OAB: 155753/SP)
0095783-68.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jales - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Impetrante: Edson Francisco
da Silva - Paciente: Andre Luis Correa da Silva - Denegaram a ordem, nos termos do Acórdão, oficiando-se à origem. V.U.
Presente o dr. Edson Francisco da Silva. - Advogado: Edson Francisco da Silva (OAB: 74044/SP)
0096080-75.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Impetrante: Lucas Pampana Basoli
- Paciente: Denivaldo Nunes Souza de Jesus - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. - Advogado: Lucas Pampana Basoli
(OAB: 263943/SP) (Defensor Público)
0096082-45.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Orlando - Impetrante: Paulo Tadeu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º