30 resultados encontrados para lucineide raimundo da silva - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1792 peticionamento eletrônico, no portal E-SAJ, do Incidente Processual com a Classe “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, devendo juntar os documentos determinados no Provimento CG nº 16/2016 na seguinte ordem: petição com sua manifestação acerca dos cálculos; procuração ad judicia; docume
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1602 alteração legislativa recente trazida pela Medida Provisória nº 905, que revogou a cobertura acidentária anteriormente conferida aos acidentes de trajeto. Nos termos da Lei 8.213, acidente de trajeto é aquele sofrido, ainda que fora do local e do horário de trabalho, no percurso da residência para o trabalho ou
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1770 arquivar provisoriamente os autos principais, no arquivo geral, com a movimentação “61612 - Arquivado Provisoriamente Cumprimento de sentença. 3- Confirmado o processamento, certifique-se e proceda-se ao arquivamento definitivo. Int. - ADV: ELIO MARTINS (OAB 294298/SP) Processo 1037179-59.2018.8.26.0053 - Procedimento
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1605 Novo Código Civil (10.1.2003), de 1% desde referida data até 30.6.2009 e a partir de então incidem os juros de 0,5% aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei 9494/1997, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.960/2009. 3.3. Os valores devidos pelos benefícios em atraso serão atualiza
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2363 em tese, a autoria fará jus à concessão de auxílio-acidente. Considerando-se a afetação dos Recursos Especiais 1.729.555/SP e 1.786.736/SP, referentes ao Tema/Repetitivo nº 862, do Superior Tribunal de Justiça (Fixação do termo inicial do auxílio-acidente, decorrente da cessação do auxílio-doença, na fo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2363 em tese, a autoria fará jus à concessão de auxílio-acidente. Considerando-se a afetação dos Recursos Especiais 1.729.555/SP e 1.786.736/SP, referentes ao Tema/Repetitivo nº 862, do Superior Tribunal de Justiça (Fixação do termo inicial do auxílio-acidente, decorrente da cessação do auxílio-doença, na fo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1602 alteração legislativa recente trazida pela Medida Provisória nº 905, que revogou a cobertura acidentária anteriormente conferida aos acidentes de trajeto. Nos termos da Lei 8.213, acidente de trajeto é aquele sofrido, ainda que fora do local e do horário de trabalho, no percurso da residência para o trabalho ou
Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2726 578 Processo 1036105-67.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - ROSICLER BATISTA PAIXÃO - Vistos. 1 - Recebo a apelação do AUTOR em seus regulares efeitos. 2 - Vista ao apelado para a resposta no prazo legal. 3 - Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV:
Recife, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti Ano XCVII • NÀ 25 - 7 Secretário: Frederico da Costa Amâncio POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 057, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 EMENTA : PROMOVE OFICIAL O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado pel