182 resultados encontrados para lucio andre da silva - data: 08/08/2025
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Edição nº 142/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2011 nesta data, juntei a petição de fls. 65/68. Nos termos, da portaria 01/2010 deste Juízo, intime-se a REQUERENTE para se manifestar sobre a referida petição, no prazo de 05 dias. Publique-se. Ceilândia - DF, sexta-feira, 22/07/2011 às 18h03.. Nº 19592-8/10 - Arrolamento - A: CLOTILDES ALVES SOUSA E SILVA. Adv(s).: DF018096 - JOAO CLIMACO DE ALMEIDA FILHO. R: LUIZ GONZAGA DA SILVA, ESPOLIO DE. Adv(
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1759 o quanto determinado, apresentando as peças faltantes para o desenvolvimento do processo, para, então, em momento posterior desincumbir-se de atender os interesses dos réus. Aguarda-se o cumprimentos dos atos faltantes. No silêncio, venham os autos para eventual aplicação do art.265 do Código de Processo Penal. -
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 738 Violação da regra constante do art. 100, §8 da CRFB Unicidade do débito exequendo Divisão dos valores atribuíveis a cada herdeiro que somente se admite após o pagamento do precatório - Matéria de ordem pública que não se sujeita a preclusão Interlocutória reformada para determinar o cancelamento
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 982 (art. 53, par. 4º da Lei 9099/95). V- DEVEDOR NÃO LOCALIZADO Se não for(em) encontrado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s) intime(em)-se o(a)(s) exequente(s) Dr. Milton Jose Ferreira Filho, OAB/SP 258.805, com escritório profissional na Avenida n ° 19, 1.445,, piso inferior Condomínio Alfa, CEP: 14.780.300, para
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 931 com exceção de documentos novos), ou certidão indicativa de ausência de peça defensiva, fica desde já intimada a parte autora para apresentação de réplica ou manifestação, conforme o caso, até 90 dias contados a partir da prolação da intimação da presente decisão. Não haverá novas intimaçõ
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 317 Cuida-se de apreciação sobre a existência de fraude à execução. Sustenta o exequente que a co-executada Maria Glauciete de Oliveira Souza doou o imóvel dado em garantia ao contrato de aluguel firmado por G3T Comércio de Móveis de Decoração Ltda, do qual era fiadora, em 13 de fevereiro de 2014, data posterior �
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 303 deve ser mantida no pólo passivo da presente demanda. Outro não é o entendimento de nossa melhor jurisprudência: “Seguro de veículo - Cobrança - DPVAT - Substituição processual - Descabimento - Indenização fixada nos termos da Lei n° 6.194/74, atrelada ao salário mínimo vigente no país à época da liqui
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 471 (OAB 328485/SP) Processo 1114394-09.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - RENATO DEL POZZO e outro - Vistos. Fls. 202/204: Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro na r.sentença proferida nenhum vício, razão pela qual rejeito os embargos de declaração opostos. Em que pesem as respe
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1998 550 do julgamento: 08/10/2014; Data de registro: 09/10/2014) BEM MOVEL/SEMOVENTE - AÇÃO DE COBRANÇA - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ACOLHIDA - COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO LUGAR - ART 100, IV, A, DO CPC - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. Tratando-se de ação de cobrança de valores em decorrência de inadimplemento cont
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1482 665 A comprovação da comunicação ao médico deve ser feita nos autos em 10 dias. Sem prejuízo, nos mesmo prazo, as partes deverão especificar provas justificadamente. Esclareço que especificação de provas é um momento processual importante e não se trata de mero requerimento genérico de provas. As partes deverão i