Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 885 Processo 0004377-15.2020.8.26.0066 (processo principal 1009981-71.2019.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Reinaldo Lemes - BARRETOS - INSTITUTO DE PREV MUNICIPIO BARRETOS - Vistos. Diante dos termos da petição retro

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

158- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FELIPE GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA FILHO DANIELA DA SILVA ANDRADE BÁRBARA CRISTINE DOS SANTOS SILVA FELIPE MOREIRA MARTINS DE OLIVEIRA NATALIA ALBINO MACARIO LIMA WALDSON PEREIRA CAVALCANTI SUILLA MAYARA DA SILVA ANGELO MATHEUS FERNANDES PEREIRA BATISTA SARA BEATRIZ DA SILVA LUNA FELIPE RODRIGUES BARBOSA BRUNO ALEXSANDRO ALVES DE LIMA VITOR MENDES CARVALHO DÉBORAH CRISTINA DE AQUINO SILVA MARIA GABRIELA OLIVEIRA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 374 a parte ré ao pagamento dos lucros cessantes, referente aos alugueis mensais no valor de R$ 6.000,00, a partir de 10 de novembro de 2014 até a adjudicação da propriedade à parte autora. Diante da sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte requerida no pagamento das custas processuais e honorários advo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 962 Político de 1988. - Pacífica é a orientação pretoriana no sentido de que se aplique a lei do dia do óbito ao regime das pensões previdenciais. É que, na esfera do direito previdenciário intertemporal, incide o critério tempus regit actum. - Já por força desse critério tempus regit actum, a ora agravante, por ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 572 causa tramitará sob o rito ordinário. A medida justifica-se como forma de assegurar maior celeridade processual. A adoção do rito ordinário não causa prejuízo para as partes. O autor poderá promover a formação da relação processual com a subsequente abertura de prazo para resposta com maior celeridade, sem ter d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 393 SILVA PEREIRA faz o seguinte balizamento para a fixação do ressarcimento no caso de dano moral, que, sem dúvida, correspondente à melhor e mais justa lição sobre o penoso tema: “A vítima de uma lesão a algum daqueles direitos sem cunho patrimonial efetivo, mas ofendida em um bem jurídico que em certos casos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1163 2723 224.01.2009.079240-0/000000-000 - nº ordem 1288/2011 - Sequestro - ANA CELIA DE LIMA X LEILA LEVI AMBROSIO E OUTROS - Fls. 148 - Sentença nº 530/2012 registrada em 30/03/2012 no livro nº 103 às Fls. 190: Vistos. Homologo, para que surta os seus devidos e legais efeitos, a desistência de fls. 147, e consequen

Caderno único ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de agosto de 2013 Nº 2013.03.1.023248-3 - Execucao de Alimentos - A: L.E.B.D.S.. Adv(s).: DF036412 - Renata Baeve Leonel. R: H.F.D.S.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: J.L.B.L.. Adv(s).: (.). Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o executado para em 3 (três) dias, efetuar o pagamento do valor indicado, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo 126432 107134 121234 105640 128568 109616 102667 111467 107681 133645 100043 114933 134476 122965 103451 110030 113555 132625 129419 108817 134212 114226 112832 130831 118732 133478 132250 122013 116854 122908 113546 119840 112477 123045 111178 118499 106732 117080 116202 104210 101826 117140 106500 125994 101359 116828 127007 133574 132172 125374 128635 103553 111893 125704 123446 101210 103120 118299 101650 123010 1328