Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2067 seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa; b) 2% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03) e c) caso haja condenação o recolhimento de 2% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou so

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. e cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001240-43.2007.403.6116 (2007.61.16.001240-1) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001869-61.2000.403.6116 (2000.61.16.001869-0) ) - LUCIO CARLOS BERTOLLI(SP072814 - LUIZ ANGELO PIPOLO) X INSS/FAZENDA X LUCIO CARLOS BERTOLLI X INSS/FAZENDA Vistos em Inspeção. Nos termos do que dispõe o artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei nº 13.463/2017, o E. TRF 3ª Região comunicou o CANCELAMENTO do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nestes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 2193 explicarão as ambíguas. Nos casos duvidosos, decidir-se-á em favor do devedor. No caso dos autos, o que se verifica é a cobrança de C.O.A - Comissão de operações ativas que, de fato, encareceu o financiamento contratado em R$ 300,00 (fls. 32). Assim, de rigor a declaração de nulidade das cláusulas qu

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004976-78.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301236422 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: VALDIR LOPES 0000507-52.2018.4.03.6323 - 1ª VARA

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003448-09.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2019/9301100194 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: JOAO GUSTAVO BARROS CARVALHO

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003062-76.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301090794 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: ADEMILSON AMARO ESTEVAM 0003650-83.2017.4.03.63

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TAGLIAFERRO) X MENDES BELLINI CIA LTDA X MARCOS BELLINI FILHO X AMELIA MENDES BELLINI X CALIMERIO DUARTE PINHEIRO(SP131967 - JOSE MAURICIO DE ALMEIDA E SP022659 PEDRO MARQUES) Diante do teor da certidão de fl.182, dando conta de que o recurso de apelação interposto em face da sentença proferida nos autos dos embargos à execução foi recebido no duplo efeito, sobreste-se estes autos, em arquivo, até o desfecho do referido recurso.Fica prejudicado o pedido de nova vista dos autos, formulado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TAGLIAFERRO) X MENDES BELLINI CIA LTDA X MARCOS BELLINI FILHO X AMELIA MENDES BELLINI X CALIMERIO DUARTE PINHEIRO(SP131967 - JOSE MAURICIO DE ALMEIDA E SP022659 PEDRO MARQUES) Diante do teor da certidão de fl.182, dando conta de que o recurso de apelação interposto em face da sentença proferida nos autos dos embargos à execução foi recebido no duplo efeito, sobreste-se estes autos, em arquivo, até o desfecho do referido recurso.Fica prejudicado o pedido de nova vista dos autos, formulado

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003980-80.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6323011307 AUTOR: DELANO LUIZ GNASPINI LAMPARELLI (SP362821 - ERICA JULIANA PIRES) RÉU: ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575 - ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A ECONORTE (SP013772 - HELY FELIPPE) (SP013772 - HELY FELIPPE, SP150590 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3948 46 - 0018159-48.2011.8.26.0408 - Processo Físico - Recurso Inominado - Ourinhos - Relator Renata Ferreira Dos Santos Carvalho - Recorrente: L F Blasco Stipp Me - Recorrido: Patricia Francieli Marques - Interessado: BV Financeira S/A - CFI - Advogado: Pedro Vinha (OAB: 117976/PR) - Advogado: Lucas Garcia Cada