Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 ADVOGADO dia útil subsequente à divulgação no DEJT. BELO HORIZONTE/MG, 04 de setembro de 2020. AUGUSTO CESAR RODRIGUES AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº AP-0010591-74.2016.5.03.0091 Relator Márcio Ribeiro do Valle AGRAVANTE FIRMINO DE MELO ADVOGADO Antônio Chagas Filho(OAB: 56901A/MG) AGRAVANTE RAPHAEL VIEIRA VASQUEZ ADVOGADO MARCELO SOARES(O

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Processo Nº AP-0010591-74.2016.5.03.0091 Relator Márcio Ribeiro do Valle AGRAVANTE FIRMINO DE MELO ADVOGADO Antônio Chagas Filho(OAB: 56901A/MG) AGRAVANTE RAPHAEL VIEIRA VASQUEZ ADVOGADO MARCELO SOARES(OAB: 78489/MG) ADVOGADO BRUNO AFONSO CRUZ(OAB: 96480/MG) ADVOGADO WAGNER LEITE FERREIRA(OAB: 91898/MG) ADVOGADO MARIANNE RABELO COSTA(OAB: 159462/MG) AGRAVANTE ANDRE DOS SANTO

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 ADVOGADO apresentação do recurso, suscitadas nas contraminutas dos Exequentes; no mérito, sem divergência, deu parcial provimento à AGRAVANTE AGRAVANTE insurgência para estabelecer que as contribuições previdenciárias são devidas sobre os valores homologados nos acordos, respeitada AGRAVANTE ADVOGADO a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza sal

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 ADVOGADO Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro AGRAVANTE ADVOGADO dia útil subsequente à divulgação no DEJT. BELO HORIZONTE/MG, 04 de setembro de 2020. AUGUSTO CESAR RODRIGUES AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº AP-0010591-74.2016.5.03.0091 Relator Márcio Ribeiro do Valle AGRAVANTE FIRMINO DE MELO ADVOGADO Antôni

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOG

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 ADVOGADO após a elaboração dos cálculos de liquidação de sentença não prejudicará os créditos da União". Sendo assim, as contribuições AGRAVANTE ADVOGADO previdenciárias são devidas sobre os valores homologados nos acordos, respeitada a proporcionalidade de valores entre as AGRAVANTE ADVOGADO parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas nas decis�

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 ADVOGADO previdenciárias são devidas sobre os valores homologados nos acordos, respeitada a proporcionalidade de valores entre as AGRAVANTE ADVOGADO parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas nas decisões condenatórias correspondentes. AGRAVANTE DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade, conheceu do Agravo de ADVOGADO Petição interposto pela UNIÃO FEDERAL

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO despacho de ID. 2456e0d. Notificação Processo Nº AP-0010591-74.2016.5.03.0091 Relator Carlos Roberto Barbosa AGRAVANTE VILLA NOVA ATLETICO CLUBE ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) AGRAVADO CIRLENE DOS SANTOS NEIVA ADVOGADO WESLEY DE JESUS SILVA(OAB: 130992/MG) AGRAVADO MARLENE SILVA SANTOS ADVOGADO LUCIO CARLOS DA SILVA(OAB: 149668/MG) AGRAVADO UNIÃO F

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 AGRAVADO Ficam as partes intimadas para tomar cincia do inteiro teor do ADVOGADO despacho de ID. 2456e0d. AGRAVADO ADVOGADO Notificação Processo Nº AP-0010591-74.2016.5.03.0091 Relator Carlos Roberto Barbosa AGRAVANTE VILLA NOVA ATLETICO CLUBE ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) AGRAVADO CIRLENE DOS SANTOS NEIVA ADVOGADO WESLEY DE JESUS SILVA(OAB: 130992/MG) A