919 resultados encontrados para lucio carlos da silva - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 997 trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias, assegurada a manutenção PODER JUDICIÁRIO dos serviços essenciais em cada Tribunal. § 1o Os tribunais JUSTIÇA DO TRABALHO definirão as atividades essenciais a serem prestadas, garantindo-se, minimamente: (...) II – a manutenção de serviços destinados à Vistos.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O IMPUTADO JADSON FERNANDO CANDID O SOUSA BEZERRA, DR. FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE, OAB/GO N2 3.375, A TESTEMUNHA SIDELMAR ALVES DOS SANTOS, ARROLADA PELA ACUS ACAO, IRIS ELAINE CANDIDA DE JESUS BEZERRA, ARROLADA PELA DEFESA. AUSENTE A TESTEMUNHA LUCIO CARLOS DA SILVA, ARROLADA PELA ACUSAC AO. ABERTA AUDIENCIA PROCEDEU-SE A INQUIRI
3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3671 prosseguindo-se o feito apenas em relação ao Itau Unibanco S.A.; PODER JUDICIÁRIO c - depósitos recursais: JUSTIÇA DO TRABALHO 1º recdo (Almaviva): Id 7eaeab9 (R$ 8.959,64) e Id 95724b7 (R$ 17.919,26) - com determinação neste despacho para serem Vistos. devolvidos à Almaviva; 1 – Considerando a impossibilidade de realização de audiências 2º recdo (It
1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 2636 Sendo assim, considerando que a ação foi ajuizada em 14/06/2015, condenatório referentes ao contrato de trabalho, com resolução do acolho a prescrição bienal arguida para declarar prescritas todas as mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. pretensões de cunho condenatório referentes ao contrato de Como obrigação de fazer, condeno o reclamado a anotar a
2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 159 Intimado(s)/Citado(s): Jurisprudencial do C. TST em consonância com a sua Súmula 442. Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, - PAULO HENRIQUE ALVES - Viação Transmoreira Ltda em seus temas e desdobramentos, não demonstra violação literal e direta de qualquer dispositivo da Constituição da República ou contrariedade com Súmula do C. TST
2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 194 Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula revista, conforme reiteradas decisões d
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2959 400 Impetrado : Governador do Estado de Alagoas. Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL). MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º _______/2021. 1. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Caroline Sady Martins Guimarães contra ato supostamente ilegal praticado pelo Diretor Secretário da Secretaria de Estad
2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 ADVOGADO 330 AIR ALVES(OAB: 57562/MG) Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 12.09.2016 (divulgada no dia 09.09.2016). Belo Horizonte, 9 de Setembro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - LUCIO PEREIRA NASCIMENTO - NOVA COR CONSTRUCOES LTDA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ROSEMARY GONCALVES DA SILVA GUEDES PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Ac�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 6, AS 16:30 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA C OMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIMO JUIZ CA RLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA, PARA AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIO NAL, PROCESSO N 201501114004. ABERTA AUDIENCIA, FORAM DE ORDEM DO MM. JUIZ APREGOADAS AS PARTES. PRESENTE A PROMOTORA DE JUSTICA, DR CEJANA L. F. B. VELOSO. PRESENTE A ACUSAD
2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 2837 Também indefiro o pedido de dedução vez que não se comprovou o adicional previsto em acordo coletivo, com reflexos em RSR, 13º pagamento de valores a idêntico título. salário, férias + 1/3, aviso prévio e FGTS + 40%; b) uma hora extra dia sim dia não trabalhado, com reflexos em Juros e correção monetária RSR, 13º salário, férias + 1/3, aviso prévio