919 resultados encontrados para lucio carlos da silva - data: 24/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 50262 50263 50264 50265 50266 50267 50268 50269 50270 50271 50272 50273 50274 50275 50276 50277 50278 50279 50280 50281 50282 50283 50284 50285 50286 50287 50288 50289 50290 50291 50292 50293 50294 50295 50296 50297 50298 50299 50300 50301 50302 50303 50304 50305 50306 50307 50308 50309 50310 50311 50312 50313 50314 50315 50316 50317 50318 50319 50320 50321 50322 50323 50324 50325 50326 50327 50328 50329 50330 50331 50332 50333 50334 50335
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 Vistos etc. 2984 Recurso extraordinário. Direito do Trabalho. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Cobrança de valores não pagos. Prazo RELATÓRIO prescricional. Prescrição quinquenal. Art. 7º, XXIX, da Constituição. LUCIO CARLOS DA SILVA, devidamente qualificado na petição Superação de entendimento anterior sobre prescrição trintenária. inici
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 50262 50263 50264 50265 50266 50267 50268 50269 50270 50271 50272 50273 50274 50275 50276 50277 50278 50279 50280 50281 50282 50283 50284 50285 50286 50287 50288 50289 50290 50291 50292 50293 50294 50295 50296 50297 50298 50299 50300 50301 50302 50303 50304 50305 50306 50307 50308 50309 50310 50311 50312 50313 50314 50315 50316 50317 50318 50319 50320 50321 50322 50323 50324 50325 50326 50327 50328 50329 50330 50331 50332 50333 50334 50335
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3017 269 mandamental é aferida em razão da qualidade da autoridade delegada (a Diretora-Geral do Senado Federal, no caso), e não em função da hierarquia da autoridade delegante (o Presidente do Senado Federal, na espécie). (MS 33017 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Tribunal Pleno, julgado em 19/11/2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-2
0006769-88.2012.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301150423 RECORRENTE: DORVALINO MATARA (SP136195 - EDSON LUIZ SPANHOLETO CONTI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0006921-11.2012.4.03.6183 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301150399 RECORRENTE: ELIZEU CAMPOS CANO (SP257739 - ROBERTO BRITO DE LIMA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLI
3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9138 processos para aguardar pagamento, em execuções que somam firmam acordo com a reclamada. Tais credores ingressam sempre mais de R$ 700.000,00: 0010563-33.2021.5.03.0091, 0010788- ao final da fila para pagamento, sem perspectiva de recebimento. 98.2016.5.03.0165, 0010771-17.2021.5.03.0091, 0010207- Tal situação tem gerado um induzimento aos trabalhadores de 73.202
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1472 321 SILVANA CRISTINA BONIFÁCIO SOUZA Juíza de Direito - ADV ODIMAR JOAO SAKALEM OAB/SP 57447 0004283-71.2013.8.26.0047 Nº Ordem: 000391/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA X BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTO - Feito nº 391/2013 Vis
Edição nº 238/2012 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibiliza
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2624 / Atualização - Mtr Participacoes e Empreendimentos Ltda - Andreia Santos de Almeida - Lance Judicial Gestor de Serviço - Thiago Veronico de Freitas - Nota de cartório: Ciência ao exequente sobre o extrato juntado às fls. 748/749. - ADV: JOÃO CARLOS BERNARDES (OAB 260390/SP), FRANCISCO IDERVAL TEIXEIRA
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2794 960 Obadias Novaes Belo (OAB 21636/PE) Rafael Sganzerla Durand (OAB 10132A/AL) Renato Lima Correia (OAB 4837/AL) Roberta Dresch (OAB 88561/RS) Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB 6638/AL) Sarah Borba Calado (OAB 12383/AL) Tiago da Silva Santos (OAB 14280/AL) Comarca de Messias Vara do Único Ofício de Messias - Intimação de Ad