80 resultados encontrados para lucio mauro xavier - data: 23/07/2025
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3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região nome (s) do (s) devedor (es) no BNDT, nos termos da lei. 1612 proferido nos autos. 5. Na sequência expeça-se a secretaria certidão para o credor DESPACHO proceder ao protesto da decisão judicial transitada em julgado, uma vez que preenchidos os requisitos legais ( Aplicação do art. 883-A 1.Considerando que o art. 878 da CLT prevê que cabe às partes da CLT c/c art.
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - MARDUQUEU DA SILVA BASTOS 3127 7ee92cc. Laudo técnico pericial contábil elaborado pelo contador HELDER MACIEL MOTA (ID. 6f14246), seguido de impugnação do PODER JUDICIÁRIO reclamado (ID. 78904fb) e do reclamante (ID. 712f382). JUSTIÇA DO TRABALHO Petição do reclamante desistindo os pedidos de alíneas i e j do rol da inicial (ID. a0961d2). Fundamentação SENTE
1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 O Débito remanescente encontra-se apurado conforme planilhas de fls. 1027-v e que devidamente atualizados importa no valor apurado em fl. 1034. Faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Juiz Auxiliar de Conciliação de Precatório. Vitória, 09/09/2014 Wellington Louvem Técnico Judiciário, Área Administrativa DESPACHO Vistos os autos. Intimem-se as partes a se manifesta
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2554 Almeida - Lucio Mauro Xavier de Almeida - Fl. 101 - Certidão da Serventia: Certifico e dou fé que em cumprimento à Portaria 01/08 e em observância ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, realizei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo assinalado(s): VISTA OBRIGATÓRIA ao requerente p
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 768 1836 264004 - ADV SELMA PEREIRA LEMOS PASSINHO OAB/SP 216618 - ADV RACHEL GOMES DA CRUZ OAB/SP 264004 609.01.2009.015902-2/000000-000 - nº ordem 3402/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M. Z. X E. B. P. - Fls. 32 - Vistos, As partes são legítimas e estão bem representadas, de
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 4439 a juntada da referida petição no processo nº 0000400-56.2011.8.26.0704 certificando-se a data do peticionamento eletrônico. P.I.C - ADV: JULIANA COSTA ARAKAKI (OAB 246716/SP) Processo 0003344-50.2019.8.26.0704 (processo principal 1002774-18.2017.8.26.0704) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Revi
Recife, 11 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JEFFERSON LOPES CORREIA JOAO BATISTA FRANCISCO BEZERRA JOAO CUSTODIO ALVES DA SILVA FILHO JOSE BARBOSA DA SILVA JOSIVALDO AMANCIO COELHO JOSE ADILSON DE ARAUJO JOSE DURAN Y DURAN JASIEL LUIZ BARBOSA JOSE HUELITON TENORIO JOSE ELTON PEREIRA JUSCELINO RODRIGUES MONTEIRO JOSE TERTULINO DE MELO FILHO JOSE WELLIINGTON DE ALMEIDA JOSE WALMIR DA SILVA JOSE CARLOS DA SILVA JAMISON FABIANO DA SILVA MACEDO JOSE VIRG
22 - Ano XCII • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de dezembro de 2015 JOSE GERALDO NUNES DA SILVA JOSE SILVIO DE MELO JOSELI BARBOSA DE MATOS JOSE MARIA DOMINGOS JOAO JERONIMO GALVAO COSTA JAILSON RODRIGUES SIMOES JACONIAS FERREIRA DA SILVA JOSEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA JULIO CESAR CAMILO DOS SANTOS JOSE ADILSON MARQUES DE LIMA JOSIVALDO CAETANO DA SILVA JONACY MARIA PACIFICO DE ARRUDA JOSELIAS JANUARIO DA PENHA FILHO JOSE CARLOS DE MELO JOSE WILLAME
8 - Ano XCII • NÀ 149 § 1º A efetivação do registro e licenciamento ficará condicionada ao pré-cadastro na Base de Índice Nacional – BIN. § 2º Caso o ciclomotor não possua o pré-cadastro na BIN, o proprietário do veículo deverá providenciar junto ao fabricante ou montadora, através da sua respectiva revendedora, o referido cadastramento. Art.3º Para realizar o registro do ciclomotor que será simultâneo ao primeiro licenciamento, os proprietários deverão atender as seguin