Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 1822 SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM - VARA: 4ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM PROCESSO: 00009020820158140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): COSME FERREIRA NETO Ação: Procedimento Comum em: 01/02/2019---REQUERENTE:IRENE PEREIRA FREIRE Representante(s): OAB 10091 NAIDE MARIA DE SOUSA SILVA

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 1386 RESENHA: 01/10/2019 A 01/10/2019 - GABINETE DA 4ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM - VARA: 4ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM PROCESSO: 00009020820158140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): COSME FERREIRA NETO Ação: Procedimento Comum Cível em: 01/10/2019---REQUERENTE:IRENE PEREIRA FREIRE Representante(s): OAB 10091 - NAIDE MARIA DE SOUSA SILVA DE CASTRO (ADV

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 2480 Processo 0000902-08.2015.8.14.0051 AUTOR: MARIA DO SOCORRO FREIRE MELO e outros (15) Advogado(s) do reclamante: NAIDE MARIA SOUSA SILVA DE CASTRO REU: LUCIOLA PEREIRA FREIRE e outros CERTIDÃO / INTIMAÇÃO DE MIGRAÇÃO PJE / ATO ORDINATÓRIO (Portaria conjunta n. 001-GP/VP) CERTIFICO que, nos termos do art. 51 da Portaria Conjunta 001-GP/VP, os presentes autos foram convertidos do suporte físico par

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 2479 autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão (art. 54, p. único); 04) Os autos que tramitavam fisicamente serão acautelados no arquivo até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória (art. 60); CERTIFICO FINALMENTE, que decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, não havendo qualq

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 1823 413/419, apresentado, inclusive novo plano de partilha. À fl. 421, os herdeiros foram intimados a se manifestar sobre o plano de partilha, mas permaneceram inertes, conforme atesta a certidão de fl. 423. Parecer do Ministério Público às fls. 425/426. Vieram os autos conclusos para decisão. Eis o relato do essencial. Passo à fundamentação e decisão. De acordo com o art. 664 do CPC, quando o

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 1387 ministerial de fls. 396/397, pelo que esta peticionou às fls. 413/419, apresentado, inclusive novo plano de partilha. À fl. 421, os herdeiros foram intimados a se manifestar sobre o plano de partilha, mas permaneceram inertes, conforme atesta a certidão de fl. 423. Parecer do Ministério Público às fls. 425/426. Vieram os autos conclusos para decisão. Eis o relato do essencial. Passo à fundamen

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 1586 Determino processamento sob a forma de ARROLAMENTO SUMÁRIO. 3. Nomeio inventarianteJOSÉ CARLOS MARTINS MUNIZ, que fielmente cumprirá as suas funções, independentemente de compromisso. 4. Deverá o inventariante juntar no prazo de 60 dias, sob pena de extinção do processo: a)petição únicacom qualificação de todos osherdeiros, descrição completa de todos osbense sua atribuição de valore