TJPA 01/10/2019 - Pág. 1386 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019
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RESENHA: 01/10/2019 A 01/10/2019 - GABINETE DA 4ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM
- VARA: 4ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM
PROCESSO:
00009020820158140051
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): COSME FERREIRA NETO Ação: Procedimento
Comum Cível em: 01/10/2019---REQUERENTE:IRENE PEREIRA FREIRE Representante(s): OAB 10091
- NAIDE MARIA DE SOUSA SILVA DE CASTRO (ADVOGADO) REQUERENTE:ILMA PEREIRA FREIRE
Representante(s): OAB 10091 - NAIDE MARIA DE SOUSA SILVA DE CASTRO (ADVOGADO)
REQUERENTE:NOEMIA FREIRE DE MELO Representante(s): OAB 10091 - NAIDE MARIA DE SOUSA
SILVA DE CASTRO (ADVOGADO) REQUERENTE:JOAO PAULO FREIRE DE MELO Representante(s):
OAB 10091 - NAIDE MARIA DE SOUSA SILVA DE CASTRO (ADVOGADO) REQUERENTE:ANA LUCIA
DE MELO ROCHE Representante(s): OAB 10091 - NAIDE MARIA DE SOUSA SILVA DE CASTRO
(ADVOGADO) REQUERENTE:ANA AMELIA FREIRE DE MATOS Representante(s): OAB 10091 NAIDE MARIA DE SOUSA SILVA DE CASTRO (ADVOGADO) REQUERENTE:SERVULO OTAVIANO
DE MATOS FILHO Representante(s): OAB 10091 - NAIDE MARIA DE SOUSA SILVA DE CASTRO
(ADVOGADO) REQUERENTE:CARLOS AUGUSTO FREIRE NOVAIS Representante(s): OAB 10091 NAIDE MARIA DE SOUSA SILVA DE CASTRO (ADVOGADO) REQUERENTE:IDA TERESA DE MELO
MARTINS Representante(s): OAB 10091 - NAIDE MARIA DE SOUSA SILVA DE CASTRO
(ADVOGADO) REQUERENTE:RONALDO FREIRE DE MATOS Representante(s): OAB 10091 - NAIDE
MARIA DE SOUSA SILVA DE CASTRO (ADVOGADO) REQUERENTE:AUGUSTO CESAR FREIRE
NOVAIS Representante(s): OAB 10091 - NAIDE MARIA DE SOUSA SILVA DE CASTRO (ADVOGADO)
REQUERENTE:JOSE FREIRE DE MATOS Representante(s): OAB 10091 - NAIDE MARIA DE SOUSA
SILVA DE CASTRO (ADVOGADO) REQUERENTE:MARIA DO SOCORRO FREIRE MELO
Representante(s): OAB 10091 - NAIDE MARIA DE SOUSA SILVA DE CASTRO (ADVOGADO)
REQUERENTE:VANIA FREIRE NOVAIS Representante(s): OAB 10091 - NAIDE MARIA DE SOUSA
SILVA DE CASTRO (ADVOGADO) REQUERENTE:MARCIA MARIA FREIRE DE MELO
Representante(s): OAB 10091 - NAIDE MARIA DE SOUSA SILVA DE CASTRO (ADVOGADO)
REQUERENTE:PAULO ROBERTO FREIRE NOVAIS Representante(s): OAB 10091 - NAIDE MARIA DE
SOUSA SILVA DE CASTRO (ADVOGADO) INVENTARIADO:CELIA PEREIRA FREIRE
INVENTARIADO:LUCIOLA PEREIRA FREIRE. Processo nº 0000902-08.2015.8.14.0051. Ação: Inventário
(Conversão em Arrolamento Comum) Requerente: José Freire Matos Advogado: Naide Maria S. Silva de
Castro De cujus: Célia Pereira Freire e Lucíola Pereira Freire Decisão de Erro Material: Vistos, etc., Nos
termos do art. 494, I, do CPC, republico a sentença de fls. 428/429, em vista da existência de erro
material. Santarém Pará, 13/09/2019. COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito processo n°. 000090208.2015.814.0051 ação: inventário (CONVERSÃO EM ARROLAMENTO COMUM)
INVENTARIANTE: JOSÉ FREIRE DE MATOS ADVOGADO: NAIDE MARIA DE SOUSA SILVA DE
CASTRO HERDEIROS: IRENE PEREIRA FREIRE, ILMA PEREIRA FREIRE, NOEMIA FREIRE DE
MELO, JOÃO PAULO FREIRE DE MELO, ANA LUCIA DE MELO KOCHE, ANA AMELIA FREIRE DE
MATOS, SERVULO OTAVIANO DE MATOS FILHO, CARLOS AUGUSTOS FREIRE NOVAIS, IDA
TEREZA DE MELO MARTINS, RONALDO FREIRE DE MATOS, AUGUSTO CEZAR FREIRE NOVAIS,
JOSÉ FREIRE MATOS, MARIA DO SOCORRO FREIRE MELO, PAULO ROBERTO FREIRE NOVAIS,
VANIA FREIRE NOVAIS E MARCIA MARIA FREIRE DE MELO requeridos: JOSÉ WILSON CHAYB
FILHO E PAULA FREIRE CHAYB advogado: IGOR PEREIRA CHAYB inventariadOS: CELIA PEREIRA
FREIRE E LUCIOLA PEREIRA FREIRE SENTENÇA
Vistos etc.
Trata-se de ação de
inventário ajuizada por JOSÉ FREIRE DE MATOS, tendo como requerentes IRENE PEREIRA FREIRE E
OUTROS, na qual aduzem que os falecidos CELIA PEREIRA FREIRE e LUCIOLA PEREIRA FREIRE
deixaram bens móveis e imóveis a serem inventariados, pelo que necessitam do presente procedimento
para fins de partilha entre os herdeiros regularmente habilitados nos presentes autos.
Junto com a
inicial vieram os documentos de fls. 16/112.
Nomeação de inventariante à fl. 130.
Primeiras declarações às fls. 135/151, com as quais vieram os documentos de fls. 152/293.
Termo de compromisso assinado conforme fl. 294.
Edital de citação de herdeiros e
demais réus incertos e desconhecidos à fl. 303 dos autos.
Intimação das fazendas públicas às fls.
311/316.
Contestação apresentada pelos requeridos José Wilson Chayb Filho e Paula Freire
Chayb às fls. 338/345.
Réplica à contestação às fls. 357/361.
Conversão em inventario
por arrolamento comum à fl. 373.
Plano de partilha às fls. 375/380.
Parecer do Ministério
Público às fls. 396/397.
À fl. 409 dos autos, este juízo determinou que os requeridos se
manifestassem sobre o plano de partilha. Expirado o prazo, não houve manifestação, conforme certidão de
fl. 410.
À fl. 411, este juízo determinou que a inventariante se manifestasse sobre o parecer