Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUÍZA FEDERAL TITULAR BRUNO TAKAHASHI JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 10142 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001652-64.2007.403.6183 (2007.61.83.001652-8) - ALQUELINO ALVES FAVELA(SP231498 - BRENO BORGES DE CAMARGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 715 - NELSON DARINI JUNIOR) 1. Esclareça a parte autora, no prazo de 5 dias, se as testemunhas comparecerão à audiência a ser designada por esta 2ª Vara Previdenciária independentemente de intimação, agilizando, dessa forma, o feito

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005978-38.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338009036 AUTOR: DONIZETE VENANCIO DA SILVA (SP360360 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA GARCIA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0005629-69.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338009031 AUTOR: ALBINO BACCI (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000710-37.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5311 “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de neglig�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4870 Não há necessidade de manifestação do representante do Ministério Público, por não existir interesse de incapaz. É o relatório. DECIDO. Trata-se de Ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO convertido em DIVÓRCIO CONSENSUAL. O atual texto da Constituição Federal no artigo 226, § 6°, disciplina a matéria e não exige lapso temporal para a concessão do divórcio.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001812-16.2012.403.6183 - RICARDO CASARI(SP235255 - ULISSES MENEGUIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TÓPICO FINAL DE DECISÃO:Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA, que é de caráter absoluto.Decorrido o prazo recursal sem notícia de interposição de recurso ou havendo renúncia expressa ao direito de recorrer, determino a remessa dos autos para redistribuição a uma das Varas da Subseção Judiciária de SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP, com as homenagens de praxe, dando-se baixa na dis

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUÍZA FEDERAL TITULAR BRUNO TAKAHASHI JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 10142 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001652-64.2007.403.6183 (2007.61.83.001652-8) - ALQUELINO ALVES FAVELA(SP231498 - BRENO BORGES DE CAMARGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 715 - NELSON DARINI JUNIOR) 1. Esclareça a parte autora, no prazo de 5 dias, se as testemunhas comparecerão à audiência a ser designada por esta 2ª Vara Previdenciária independentemente de intimação, agilizando, dessa forma, o feito

Caderno único ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2010 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Emen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2934 Advogado: Devaldir Catarino (OAB:BA24167) Advogado: Delvania De Almeida Borges (OAB:BA42377) Requerente: J. J. D. S. Advogado: Devaldir Catarino (OAB:BA24167) Advogado: Delvania De Almeida Borges (OAB:BA42377) Requerente: R. A. D. S. Advogado: Camilla Oliveira De Menezes (OAB:BA65462) Advogado: Antonio Jose De Jesus De Menezes (OAB:BA48441) Advogado: Lecia Tamara De A

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083- Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 3/ Página 661 INTIMAÇÃO 8000704-50.2016.8.05.0049 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Capim Grosso Exequente: Lucivanda Da Silva Oliveira Advogado: Anicio Marcel Carvalho Rocha (OAB:BA18485) Executado: Municipio De Sao Jose Do Jacuipe Advogado: Marcone Novais Santos (OAB:BA49954) Advogado: Florivaldo Gil De Sousa (OAB:BA10485) Advogado: Fernando Grisi Junior (OAB:BA19

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esclareça a parte autora, no prazo de 10 dias, a inclusão da União Federal no polo passivo da demanda. Int. 0009599-33.2011.403.6183 - MITIKO TANAKA(SP243751 - PATRICIA DE OLIVEIRA FERNANDES E SP179335 - ANA CELIA OLIVEIRA REGINALDO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl. 34: anote-se.Cumpra-se. 0011369-61.2011.403.6183 - VANDIR MARRETO(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A prevenção será analisada na prolação da sentença.Fls. 28-61