Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - Redistribuídos PROCESSO : 0000953-29.2014.403.6183 PROT: 04/02/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DEOCLECIO MOURA DOS SANTOS ADV/PROC: SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001881-77.2014.403.6183 PROT: 28/02/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SERGIO MOISES DA SILVA ADV/PROC: SP166258 - ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0006768-12.2011.403.618

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0011342-78.2011.403.6183 PROT: 30/09/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO JOSE FURLANETO ADV/PROC: SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0013051-51.2011.403.6183 PROT: 17/11/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GERALDO MILTON DE QUEIROGA ADV/PROC: SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0013753-94.2011.403.6183 PROT: 07/12

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE RAMOS DOS SANTOS ADV/PROC: SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002471-25.2012.403.6183 PROT: 28/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ADILSON DE CARVALHO ADV/PROC: SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0002472-10.2012.403.6183 PROT: 28/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ORTENCIO FIRM

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0006241-41.2015.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JUVENAL JOSE VIEIRA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0006246-63.2015.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA LUCIVANDA DA SILVA SOUSA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000255

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE RAMOS DOS SANTOS ADV/PROC: SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002471-25.2012.403.6183 PROT: 28/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ADILSON DE CARVALHO ADV/PROC: SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0002472-10.2012.403.6183 PROT: 28/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ORTENCIO FIRM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2914 Advogado(s): ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES (OAB:BA48441), LECIA TAMARA DE ARAUJO DA GUARDA (OAB:BA47632), CAMILLA OLIVEIRA DE MENEZES (OAB:BA65462) SENTENÇA 1.Vistos, etc. Versam os autos acerca de Ação de Adoção da criança MARIA REGINA DA SILVA DE SOUZA, nascida em 26/05/2010, interposta por JOSÉ JURACI DA SILVA e ILMA PEREIRA DOS SANTOS. Consta na inicial

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0000340-66.2007.403.6114 (2007.61.14.000340-6) PROT: 23/01/2007 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA LUCIVANDA DA SILVA ADV/PROC: SP078572 - PAULO DONIZETI DA SILVA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000350-13.2007.403.6114 (2007.61.14.000350-9) PROT: 24/01/2007 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. ANNA CLAUDIA PELICANO AFONSO REU: SIDERINOX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA E OUTROS ADV/PROC: S

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0000340-66.2007.403.6114 (2007.61.14.000340-6) PROT: 23/01/2007 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA LUCIVANDA DA SILVA ADV/PROC: SP078572 - PAULO DONIZETI DA SILVA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000350-13.2007.403.6114 (2007.61.14.000350-9) PROT: 24/01/2007 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. ANNA CLAUDIA PELICANO AFONSO REU: SIDERINOX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA E OUTROS ADV/PROC: S

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 pacificação social, os últimos fragilizados pela perpetuação de uma demanda executória, sem solução plausível no horizonte. Posta a questão nesses termos, reputo aplicável à espécie a prescrição intercorrente à pretensão executória, em prestígio à segurança jurídica e pacificação social, fim último da justiça. A decisão tem por base as seguintes norm

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2909 . a genitora Maria Lucivanda da Silva entregou a sua filha Maria Regina, logo após o seu nascimento, ao casal Requerente, tendo em vista a insuficiência de recursos financeiros para cuidar da menor e também por não se considerar apta para educá-la; . a genitora da menor veio a óbito em 12/07/2018; . esclarece já já existe uma relação estabelecida vez que