Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 469 Advogado(a) Jamila Rocha Ferreira(OAB: 260007SP) Sustenta a embargante que a tese de impenhorabilidade do valor bloqueado de Id. 888a0ec sob o argumento de que argumento de há excesso de execução, já que a quantia seria utilizada para o pagamento dos salários e rescisões dos funcionários,. “Logo, tal constrição esbarra na proteção legal prevista no art. 833,

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Advogado Reclamado Reclamado Reclamado MARIA OZAIR DE CARVALHO VERAS(OAB: 8547/CE) CONSTRUTORA CALDAS LTDA GERALDO MAGELA ALVES AUDISIO DANTAS RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s): - SANSAO FERREIRA GOIS Ao advogado do reclamante. Fica V.Sa. NOTIFICADO do despacho de fl.276, cujo teor é o seguinte: "Tendo em vista a certidão e considerando que atualmente o E. Tribunal Regional do T

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1104 evidência dos motivos ensejadores da dispensa, posto que não há extinta a obrigação de pagamento do valor de R$ 4.154,93, nos prova da ocorrência da dispensa imotivada do(a) reclamante, não termos da fundamentação supra, que faz parte integrante do restando demonstrados os requisitos inseridos no art.300 do presente dispositivo. NCPC, considerando que a prova

Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Trainner Recursos Humanos Ltda. EDUARDO JOSE DOURADO(OAB: 16885BA) YNDIRA SANTOS PAIXÃO CUNHA(OAB: 21434BA) CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Processo Nº AP-0147400-62.2004.5.05.0018 Processo Nº AP-01474/2004-018-05-00.1 Relator Agravante Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) VÂNIA JAC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4869 Declaração de anuência da mãe biológica no ID nº 242985320, cumprindo diligência do Ministério Público, tendo o mesmo emitido parecer favorável no ID nº 246492475, dispensando o prazo recursal. É o relatório. DECIDO: O pedido formulado encontra amparo na Lei 6.015/73, mais precisamente no artigo 109 e parágrafos. Artigo 109: “Quem pretender que se re

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1632 853 28) 6408-35.2016.8.06.0153/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA SIPRIANO REQUERIDO.: ESTADO DO CEARÁ REQUERENTE.: FRANCISCO CHAGAS LIMA BATISTA REQUERENTE.: GERLANIO DE SOUSA PEREIRA REQUERENTE.: MARCONE DE SOUSA PEREIRA REQUERENTE.: MATEUS SOARES SILVA. “Intimados da decisão de fls. 65/66 que deferiu a liminar requerida na inicial.”.- INT. DR(

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região JOSE NILTON DE OLIVEIRA CASTRO ANTONIA NEUZA DE LIMA SOUZA(OAB: 4625/CE) YBURA AGROPECUARIA LTDA HAMILTON HIPOTILO AGOSTINHO JOAO PAULO RIBEIRO DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s): Fica(m) V.Sª(s). notificado(a)(s) para ciência da CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO ELTRÔNICO e que: I - o número do processo foi mantido;

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4035 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUANAMBI - ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Avenida Pres. Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar - CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000389-60.2020.8.05.0088 DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: LUCIVANDA DA SILVA BORGES CUNHA REQU

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1556 326 demanda trata de interesse de incapaz, remetam-se os presentes autos ao representante do Ministério Público, e em seguida, venham os autos conclusos para julgamento, nos termos do art. 355, I do Novo Código de Processo Civil. ADV: JOSE DO CARMO BARRETO (OAB 4885/CE) - Processo 0611562-15.2000.8.06.0001 (apensado ao processo 0051721-49.2000.8.06) - Embargos a execução - EM

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1610 680 EDITAL DE CURATELA JUSTIÇA GRATUITA Processo nº 10980-65.2015.8.06.0154 Ação: Interdição Requerente(s): Raimundo Paulino Chagas Interditando(a)(s): Luiz Raulino Chagas O DR. ADRIANO RIBEIRO FURTADO BARBOSA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele