Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2021 Nº 9216429-27.2008.8.26.0000 (994.08.068668-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Claudemir Alves da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à even

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 945 784 PROCESSO :0011945-39.2011.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Alessandro Gonçalves Pereira ADVOGADO : 269709/SP - CYNTHIA RAMOS FERREIRA IMPTDO : Presidente do Conselho Estradual de Trânsito - Cetran VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0014655-32.2011.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1687 Nº 1025022-93.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dolores Martinez - Apelado: Clarice Joanna Martins - Apelado: Clel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1687 Nº 1025022-93.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dolores Martinez - Apelado: Clarice Joanna Martins - Apelado: Clel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1492 Processo 0007705-31.2016.8.26.0053 (processo principal 1015403-76.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - CLAUDIA LUCIA AKKARI - - ANDREA SILVA BIANA TELES - - PATRICIA BATANERO C. SANTOS - - RAILDO LOUZADO DOS SANTOS - - MARINO SERGIO SALVIATTO - - ROSANGEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1456 vantagens pecuniárias incorporadas (Lei Paulista n. 10.628/68, art. 226, I), o adicional por tempo de serviço (quinquênio), em relação aos servidores inativos, incide sobre todas as verbas, salvo aquelas que ostentem o mesmo fundamento (no caso do Estado de São Paulo, a sexta-parte), a fim de que não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 509 1027 : Ora, pois, já em Pimenta Bueno se dizia que, nos embargos de declaração, ‘não se pode pedir correção, alteração ou mudança alguma, nem modificação que aumente ou diminua o julgamento; e só e unicamente o esclarecimento do que foi decidido, ou da dúvida em que se elabora. Eles pressupõem que na de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 988 WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 17089/2022 Processo: 0047945-06.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0006149-57.2017.8.26.0053/0005 Vara: 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: CATIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA Advogados: FLÁVIO MENDONÇA SOCIEDADE INDIVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 882 Embgdo: Emilia Pereira Silvestrim - Embgte/Embgdo: Francisco Aparecido Barruca - Embgte/Embgdo: Gilda Aparecida Cid Simonaio - Embgte/Embgdo: Helder Polloni - Embgte/Embgdo: Iraides Bergamo de Morais - Embgte/Embgdo: Thelma Fernandes Marques - Embgte/Embgdo: Lourdes Lima da Silva - Embgte/Embgdo: Lucy Arute Jesuino - Embgte/Embgdo: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1148 Estado de São Paulo - Agravado: Zulmira Melleiro Porto (Justiça Gratuita) - Agravado: Narciso Jose de Araujo - Agravado: Dalva Celeste dos Santos Teixeira - Agravado: Auristela de Freitas Batista - Agravado: Nilsa Ramos de Camargo Pinheiro - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do pro