Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 111 observância à norma do art. 98 c/c art. 99, § 3º, ambos, do CPC, fazendo jus, assim, a agravante ao benefício da assistência judiciária gratuita. Ante o exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para reformar a decisão proferida pelo juízo ‘a quo’, deferindo a justiça gratuita à agravante, com fulcro no art. 932, V, a do CPC, em face do enunciado da Súmula n° 06 dest

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 1302 Requerido: BASE CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI Endereço: Avenida Presidente Kennedy, 179, sala 409, Campinas, SãO JOSé - SC - CEP: 88101-001 DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO Trata-se de ação de rescisão contratual ajuizada por AMX SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA EPP em face de BASE CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI, na qual a autora objetiva, em síntese, a rescisão do contrato de prestaçã

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 396 AGRAVADO: AVALV ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. RELATORA: DESA. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DESPACHO Vistos os autos. 1. Considerando o teor da certidão de Id. 4947351, providencie, a UPJ, o cumprimento do quanto determinado no último parágrafo da decisão de Id. 3629914; 2. Após, conclusos. 3. Intimem-se. Belém/PA, 31 de maio de 2021. Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora Número do processo:

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 192 Após, retornem os autos conclusos. Belém, data registrada no sistema. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR DESEMBARGADOR- RELATOR Número do processo: 0831514-43.2020.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: WALDIMIR NOGUEIRA LEITAO Participação: ADVOGADO Nome: ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA OAB: 3024/PA Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO NEGREIROS DA SILVA OAB: 6736/PA Participação: APE

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 1241 SECRETARIA DA 15ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0877015-20.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: LUCYVAN ESPINHEIRO GOMES Participação: ADVOGADO Nome: THAIS CAMPOS GOMES OAB: 27219/PA Participação: EXECUTADO Nome: WALDIMIR NOGUEIRA LEITAO Processo n. 0877015-20.2020.8.14.0301 Autor: LUCYVAN ESPINHEIRO GOMES Requerido: WALDIMIR NOGUEIRA LEITAO Endereço: Trave

Diário Oficial ● 23/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33321 PORTARIA Nº 1.069/2017-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Processo CNMP n.º 0.00.000.000833/2015-65 – Reclamação Disciplinar, CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 02657/2016/CNCNMP de 27/07/2016, protocolizada sob o nº 38574/2016, em 02/08/2016; CONSIDERANDO os termos da Manifestação da Subprocuradoria-Geral de Justiça, área TécnicoAdministrativa, de fls. 541/542, de 24/01/2017, ac

Diário Oficial ● 03/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33471 IV – FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, assegurados os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa, podendo ser prorrogado o prazo por igual período, como estatui o artigo 208 da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Belém, 28 de setembro de 2017. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Procuradora-Geral de Justiça, em exercício PORTARI

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 1544 Belém/PA, 12 de maio de 2021 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0877015-20.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: LUCYVAN ESPINHEIRO GOMES Participação: ADVOGADO Nome: THAIS CAMPOS GOMES OAB: 27219/PA Participação: EXECUTADO Nome: WALDIMIR NOGUEIRA LEITAO Processo n. 0877015-20.2020.8.14.0301 DESPACHO Cons

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 1298 Diretora de Secretaria da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0846745-13.2020.8.14.0301 Participação: EMBARGANTE Nome: TUBO E TELHA COMERCIAL LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES OAB: 13152/PA Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação: EMBARGANTE Nome: MARIA IZABEL DE LEAO FIALHO Participaç�

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 1348 MARCELI MARA VIEIRA MONTEIRO Diretora de Secretaria da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0877015-20.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: LUCYVAN ESPINHEIRO GOMES Participação: ADVOGADO Nome: THAIS CAMPOS GOMES OAB: 27219/PA Participação: EXECUTADO Nome: WALDIMIR NOGUEIRA LEITAO DESPACHO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006 da Corregedori