Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2217 depende, necessariamente, do reconhecimento de algum dos vícios destacados. No caso dos autos, respeitado o entendimento contrário, a decisão atacada foi prolatada com fundamentação satisfativa, observando-se quanto às razões expostas no recurso, em verdade, a irresignação da parte quanto à decisão. Afigura-se,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2786 167 Juíza de Direito ADV: NILVA REGINA CORREIA DE MELO (OAB 5116/AL), ADV: ANGELITA MEDEIROS SILVA (OAB 145111 /MG), ADV: LEONIDAS ABREU COSTA (OAB 9523/AL), ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL), ADV: JONATHAN SOARES DE ARAUJO (OAB 12428/AL), ADV: BRUNNO DE ANDRADE LINS (OAB 10762/AL), ADV: PAULO VINÍCIUS FERREIRA DE LIMA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2490 423 de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução - EMBARGANTE: José Enock Canuto Jatobá - EMBARGADO: Camila Acioli Marinho - Espólio de Rosa Cabral de Mendonça e outros - DESPACHO 1. Defiro o requerido às fls. 81/82, determinando a citação pessoal de Camila Acioli Marinho, Leonardo Acioli Marinho e Eder Martin Sc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2749 119 A.W.M.S. - DESPACHO Vista ao réu acerca da petição de fls. 80, por 05 dias. Informem as partes, em 05 dias, se existem provas a serem produzidas. Maceió(AL), 20 de janeiro de 2021. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito ADV: MARLINA LÉA MARQUES DOS ANJOS (OAB 7774/AL), ADV: MÁRCIO ANDRÉ SANTOS DE ANDR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2625 164 a remessa do presente feito à distribuição para fins de redistribuição, dando-se as devidas baixas. Maceió, 14 de julho de 2020. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito ADV: PEDRO ANTÔNIO DA SILVA NETO (OAB 2849/AL) - Processo 0715844-17.2020.8.02.0001 - Divórcio Consensual - Família REQUERENTE: D.S.N.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2557 125 2. Cite-se a requerida, com base nos artigos 334 695 do CPC. 3. Intime-se o requerente a comparecer à audiência ora designada. 4. Deverá constar no mandado que o não comparecimento injustificado da parte autora ou da parte ré à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com mul

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2590 122 JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2020 ADV: MARLINA LÉA MARQUES DOS ANJOS (OAB 7774/AL) - Processo 0005361-91.2005.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0005361-91.2005.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Alimentos - AUTOR: João Pedro de Oliveira S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2078 Cível; Data do Julgamento: 10/08/2017; Data de Registro: 10/08/2017)”. Saliento, ainda, que as autoras poderão requerer o que de direito em face do divulgador das postagens, em ação própria, a este se garantindo ampla defesa e contraditório. Igualmente, não há que se falar em condenação por danos morais. Em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 868 Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Luciana Farhat Volonghi - Vistos. 1. Reputo necessária a citação de todos os herdeiros necessários e testamentários da testadora, com o fim de se evitar eventual alegação de nulidade. Veja-se que, inclusive, nesse sentido já se manifestou a 7ª Câmara de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2603 193 DE BENS. PARTILHA. IMÓVEL ADQUIRIDO PELO CASAL. DOAÇÃO ENTRE OS COMPANHEIROS. BEM EXCLUÍDO DO MONTE PARTILHÁVEL. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.659, I, DO CC/2002. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. Diante da inexistência de contrato de convivência entre os companheiros, aplica-se à união estável, com relação aos efeitos patr