Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1985 em mora, com a remessa da notificação ao endereço contido no contrato, defiro a liminar, para que se proceda a BUSCA E APREENSÃO do bem alienado fiduciariamente (FORD - FIESTA SEDAN, Chassis nº 9BFZF54P9B8157367, ano de fabricação 2010 e modelo 2011, cor Prata, Placas DHT-8987), com fundamento no art

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2590 122 JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2020 ADV: MARLINA LÉA MARQUES DOS ANJOS (OAB 7774/AL) - Processo 0005361-91.2005.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0005361-91.2005.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Alimentos - AUTOR: João Pedro de Oliveira S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2779 159 Piso Salarial - AUTOR: João Luiz dos Santos - RÉU: Município de Maceió - Autos n°: 0730487-77.2020.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: João Luiz dos Santos Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2603 193 DE BENS. PARTILHA. IMÓVEL ADQUIRIDO PELO CASAL. DOAÇÃO ENTRE OS COMPANHEIROS. BEM EXCLUÍDO DO MONTE PARTILHÁVEL. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.659, I, DO CC/2002. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. Diante da inexistência de contrato de convivência entre os companheiros, aplica-se à união estável, com relação aos efeitos patr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2557 125 2. Cite-se a requerida, com base nos artigos 334 695 do CPC. 3. Intime-se o requerente a comparecer à audiência ora designada. 4. Deverá constar no mandado que o não comparecimento injustificado da parte autora ou da parte ré à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2832 razões apontadas pelo eminente Desembargador de plantão, até a apreciação a este respeito pelo MM. Juiz da causa.5.Passo a análise do pedido liminar:É o relatório. DECIDO.Como é cediço, a tutela de urgência prevista pelo art. 300 do Novo Código de Processo Civil tem como escopo antecipar os efeitos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2767 139 Ademais, objetivando analisar o pedido de justiça gratuita, deverá a parte autora juntar aos autos, os documentos que comprovem o preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento do benefício, como declaração de hipossuficiência devidamente assinada e comprovante de renda ou carteira de trabalho. 2. Ocorrendo a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2700 145 não estava cumprindo a decisão, requerendo a intimação da requerida e a aplicação de multa diária; Examinando o requerido pelo autor, verifico que há comprovação hábil de que a mãe da criança efetivamente não cumpriu a determinação judicial, embora tivesse sido dela intimada e tendo pleno conhecimento; São div

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2456 229 e certidão de óbito dos pais do réu. c) Juntando aos autos o espelho de cálculos das custas judiciais, independente do pedido de justiça gratuita, já que se trata de documento indispensável à propositura da ação, com base no artigo 320 do CPC. d) Esclarecendo acerca do rol dos legitimados à propositura da ação, ind

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2718 125 DE MACEIO - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que a apelação de fls. 181/194, fica intimado o apelado para, no prazo legal, apresentar, querendo, as contrarrazões de apelação. Maceió, 03 de de