Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 SACAO PENAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO. RELATEI. ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREV ISTOS NA LEI N 9.099/95 COMBINADA COM A LEI N 11.340/06. ASSIM, H OMOLOGO, POR SENTENCA, A TRANSACAO PENAL PARA SURTIR TODOS OS EFE ITOS JURIDICOS. OFICIE-SE AO SIP (SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL SA LA 123, 1 ANDAR, NO FORUM CRIMINAL DE GOIANI

Seção II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 OM O INTUITO DE ESTABELECER A SUPERIORIDADE MASCULINA EM RELACION AMENTO AMOROSO; CONSEQUENCIAS: NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS; C OMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O DESFECHO C RIMINOSO; FIXO A PENA BASE EM 03 MESES DE DETENCAO. NAO HA ATENUA NTES. PRESENTE A AGRAVANTE DO ARTIGO 61, INCISO II, ALINEA F, DO CODIGO PENAL, MAJORO A PENA EM 01 MES, TOR

Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 NR. PROTOCOLO : 306007-10.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1476 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCIA GARCIA DE SOUSA ACUSADO : ELSON RIBEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201603060078 VISTOS ETC., ACOLHO O PARECER MINISTERIA L DE FLS. 132. INTIME-SE O ACUSADO, VIA EDITAL, NO PRAZO DE 60 (S ESSENTA) DIAS, COM SUPEDANEO NO ARTIG

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 NR. PROTOCOLO : 200842-47.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 800 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GLEYBSON CESAR DA SILVA VITIMA : KANDICE BATISTA ALVES DA VEIGA JARDIM ADV VIT : 32380 GO - ANNA DEBORA ROMUALDO RODRIGUES SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE DE SISTENCIA P INTIME-SE A VITIMA E SEU PROCURADOR INTIME-SE, O A C USADO ATRAVES

Seção II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 MILIAR, A FIM DE QUE SEJAM PROCESSADOS E JULGADOS PELO JUIZO COMP ETENTE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC O. GOIANIA, 14 DE JULHO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE D IREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 164359-76.2015.8.09.0175 : 801 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : JEANE LIMA VIEIRA GILEANE LIMA VIEIRA

Seção II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : KARLA OLIVEIRA DE SOUSA RAFAELLA JORDANA RODRIGUES DE SOUSA JORDANA RAFAELLA RODRIGUES DE SOUSA ACUSADO : LUIGUI TAVARES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201502070612 VISTOS ETC., DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEF ENSORIA PUBLICA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FL. 172. APOS, VOLVAM-

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 ADV ACUS : 39631 GO - KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201700154707 VISTOS E ETC., APRESENTADO O TERMO PARA RECORRER E CERTIFICADA SUA TEMPESTIVIDADE, RECEBO-O, COM FULCRO N O ARTIGO 600, 4 DO CPP. ART.600.ASSINADO O TERMO DE APELACAO, O A PELANTE E, DEPOIS DELE, O APELADO TERAO O PRAZO DE OITO DIAS CADA UM PARA OFERECER RAZOES, SALVO NOS PROCESSOS

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 DESPACHO : DIANTE DESSAS CONSIDERACOES E TENDO EM VISTA A CONDENACAO DE GALD INO NEAS JUNIOR, LEVANDO-SE EM CONTA A SUA SITUACAO FINANCEIRA, A SSIM COMO O PREJUIZO MORAL SOFRIDO PELA VITIMA, FIXO A IMPORTANCI A MINIMA DOS DANOS CAUSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CPP, EM 01 (UM) SALARIO-MINIMO. 7. PROVIDENCIAS FINAIS APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA

Seção II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 TACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO S ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DA LEI

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE AS PRETENSOES ADUZIDAS NA DENU NCIA CONTRA MARCELO BORGES COSTA PARA ABSOLVE-LO DAS IMPUTACOES Q UE LHE FORAM FEITAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, VII, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. REVOGO NESTA OPORTUNIDADE, AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PORVENTURA DEFERIDAS EM FAVOR DAS VITIMAS . APLICANDO ANALOGICAMENTE OS ENUNCIADOS 1