Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 787 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA APARECIDA DE ARAÚJO DAHAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2017 Processo 0008582-78.2006.8.26.00

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incisos V, art. 110, 1º e art. 114, inciso II, todos do Código Penal, combinados com o art. 61 do Código de Processo Penal.Ao SEDI para a regularização da situação processual do réu (extinção da punibilidade).Oficie-se ao IIRGD e atualize-se o SINIC.Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com baixa na distribuição.P.R.I.C. 0007686-65.2011.403.6102 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1029 - ANDRE LUIS MORAES MENEZES) X MARCELO MARQUES X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A finalidade dos embargos de declaração é tão somente integrar a sentença, visando a sanar eventuais vícios de omissão, obscuridade ou contradição nela existentes, de modo a complementá-la ou esclarecêla. Não visa, portanto, à sua modificação. No caso, o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou de auxílio-doença, formulado por ocasião do aditamento à inicial (id 22020474 – pág. 80), foi recebido por este Juízo como pedido alternativo, tendo em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPUBLICAÇÃO DECISÃO DA F. 335 Vistos em inspeção.Converto o julgamento em diligência.Considerando que o CD em que consta o depoimento da testemunha arrolada pela acusação Simone Murakami do Nascimento não se encontra encartado nos autos (fl. 253 verso), determino a expedição de ofício ao juízo deprecado, a fim de que encaminhe a esta 5ª Vara a gravação do aludido arquivo.Em seguida, dê-se vista às partes.Após, voltem conclusos para sentença.Proceda a Secretaria a correção

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPUBLICAÇÃO DECISÃO DA F. 335 Vistos em inspeção.Converto o julgamento em diligência.Considerando que o CD em que consta o depoimento da testemunha arrolada pela acusação Simone Murakami do Nascimento não se encontra encartado nos autos (fl. 253 verso), determino a expedição de ofício ao juízo deprecado, a fim de que encaminhe a esta 5ª Vara a gravação do aludido arquivo.Em seguida, dê-se vista às partes.Após, voltem conclusos para sentença.Proceda a Secretaria a correção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1456 4º, do CPP. prazo: 08 dias. - Advs: Eleonora Rangel Nacif (OAB: 192992/SP) - Mauro Otavio Nacif (OAB: 23477/SP) - 3º Andar Nº 0109142-90.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1533 PROCESSO:0004157-29.2013.8.26.0400 Nº ORDEM:11.03.2013/000216 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM:6858-35 JUIZO DEPREC:JUIZ DA 5ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO - SP. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Réu:MARIA INES GOMES PEREIRA E OUTROS VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESS

Publicações Judiciais II ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00239 ACR 41465 0002560-08.2005.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Publica APTE : CELIA DE FATIMA FIGUEIREDO SILVA ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS 00240 ACR 68381 0004272-26.2005.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Publica APDO(A) : FLAVIO AUGUSTO RAMALHO DE QUEIROZ ADV : SP010784 JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO

Publicações Judiciais II ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Justica Publica APDO(A) : DANIEL DE PAULA ADVG : LUCIANA BUDOIA MONTE (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : MARCOS ANTONIO MARINHO VANDERLEI ADV : SP268806 LUCAS FERNANDES APDO(A) : ALEXANDRE ARAUJO ADV : SP110953 VERA REGINA HERNANDES SPAOLONSE (Int.Pessoal) APDO(A) : VALDINEY CLAUDIONOR DOS SANTOS ADV : SP297838 MAURICIO MARCELINO ADV : SP321062 FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA APDO(A) : MOISES BRITO DA SILVA ADV : SP223151 MURILO

Publicações Judiciais II ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO(A) : YEMISI FOLASADE OBAFUNMILAYO ADV : SP203965 MERHY DAYCHOUM Anotações :SEGREDO JUST. 00054 RSE 8778 0000078-58.2018.4.03.6138 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS RECTE : PAULO ROBERTO BRUNETTI ADV : SP186605 ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY RECDO(A) : Justica Publica 00055 RSE 8767 0000229-21.2018.4.03.6139 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS RECTE : Justica Publica RECDO(A) : SILVANA APARECIDA DE CARVALHO ALMEIDA RECDO(A) : VALDECIR FRANCISCO DE ALMEIDA ADV : SP280026 LE