Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2861 KELLI MARIANI LIMA DA SILVA (OAB 19369/O/MT) Processo 1061126-90.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Guarda - S.L.S. - - H.G.L.R. - I.R.S. - Vistos. Homologo o acordo manifestado pelas partes às fls. 76/78, tendo decorrido o prazo sem manifestação do MP (fl. 82), e julgo o processo com resolução de mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 939 1597 JUIZ: DRA. MARTA BRANDÃO PISTELLI 428.01.2006.002154-4/000000-000 - nº ordem 602/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Busca e Apreensão convertida em Depósito - BANCO SAFRA S/A X SANDRA REGINA BERALDO - Nota Cartorial, a parte autora providenciar minuta do edital, para calculo das custa do EDIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 1329 114.01.2008.035415-0/000000-000 - nº ordem 1420/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - I. J. J. X I. A. J. - Proc 1420/08 V. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV RENATA GIMENEZ OAB/SP 143209 - ADV OSWALDO SALA JUNIOR OAB/SP 194252 114.01.2008.048474-2/000000-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 997 1185 114.01.2010.009998-0/000000-000 - nº ordem 393/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIA DORACY MARIANO MORAES SAMPAIO X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Em virtude da r. decisão proferida pelo Ministro GILMAR MENDES, nos autos do AI 754.745, dou por suspenso o julgamento do mérito do presente feito at�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 569 1389 114.02.2007.003505-8/000000-000 - nº ordem 671/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X LAURIVAL CIVELLI - Fls. 46 - Arquivem-se. - ADV EDNEY MARTINS GUILHERME OAB/SP 177167 114.02.2007.004032-3/000000-000 - nº ordem 776/2007 - Possessórias em geral - RUBEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1490 Gratuita) - Agravado: Aladia Fernandes Redondo (Justiça Gratuita) - Agravado: Alair Pereira (Justiça Gratuita) - Agravado: Alaor Lima Carvalhaes (Justiça Gratuita) - Agravado: Alaur Inocencio da Silva (Justiça Gratuita) - Fls. 43/56: Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2017 Processo 1039354-03.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Jefferson Aurélio Cansian - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado requerendo o que de direito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 982 1567 477, Jd. do Trevo, Cep: 01.304-000, Campinas, SP; 5-R. Elza Penteado Orse, 52, Pq. R. V. União, Campinas, SP, Cep: 01.306072). - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 114.02.2010.006762-1/000000-000 - nº ordem 1243/2010 - Usucapião - CLAUDEMIR BARRE

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o C. TST firmou entendimento no sentido de que, nos termos do art. 7º, XIV, da CF e da Súmula 423 do TST, é inválida cláusula de instrumento coletivo que estipula jornada superior a oito horas em turnos ininterruptos de revezamento, ainda que a extrapolação do limite diário decorra da adoção de regime de compensação semanal, com vistas à supressão da realização d

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE TERESINHO LINO DE MACEDO ADV. SP220312 - LUIZ ORLANDO COSTA DE ANDRADE e ADV. SP186388 - RINALDO JOSÉ MARTORELLI e ADV. SP309357 - MAYLA CAROLINA ANDRADE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FERNANDO MARCELO MENDES DATA DISTRIB: 27/03/2012MPF: NãoDPU: Não 0576 PROCESSO: 0006652-45.2008.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES AR