Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0053201-91.1995.403.6100 (95.0053201-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0020232-91.1993.403.6100 (93.0020232-4)) ITALO SALZANO JUNIOR X CESAR LUIZ VENEZIANI X ROGERIO JEREZ X LAURINDO MASSAKI NAKANO X WALTER RICCI FILHO(SP162466 - LUIS ALBERTO TRAVASSOS DA ROSA E SP054513 - GILSON LUCIO ANDRETTA) X COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(SP158831 - SANDRA TSUCUDA SASAKI E SP108143 - PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI) Nos termos do artigo 2º, V, b, da Portaria n.º 36/2016 do Juízo, disponib

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10767 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006087-60.2008.403.6114 (2008.61.14.006087-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001686-91.2003.403.6114 (2003.61.14.001686-9) ) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2822 - RICARDO LUIZ LORETO E SP217772 - SIMONE CRISTINA GONCALVES) X LAERTE CODONHO X JULIO CESAR REQUENA MAZZI(SP317987 - LUIZ PAULO GARCIA PEREIRA) X ROGERIO RAUCCI(SP162466 - LUIS ALBERTO TRAVASSOS DA ROSA) Fls. 3278/3280: Trata-se de justificação trazida pela tes

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X LAZARO ROCHA X LEONOR DE FREITAS X LIDIA APARECIDA RAMOS MACHADO X LINCOLN GASPARINI VELLOZO FILHO X LUCIANO RODRIGUES MIRA X LUIZ ROBERTO DE ANDRADE COELHO X MARIA APARECIDA FERREIRA GOMES X MARIA APARECIDA MAGALHAES X MARIA ELIZABETH ALMEIDA MARQUES X MARIA ELISA MACHADO STELLIN X MARIA DE FATIMA CAVALETTI X MARIA HELENA EICHLER VERCILLO X MARIA DE NAZARETH PINHO DE ASSIS X MARIA THEREZINHA SILVA GOMES CORTES X MARLENE TAVEIRA DA SILVA X MIRYAM FUENTES PIMENTEL X OLGA RAMINELLI X RENATO CANT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

representados pelo inventariante dativo GUILHERME CHAVES SANTANNA, CPF: 072.250.878-60. Encaminhe-se mensagem eletrônica ao SEDI para retificação da autuação. Fl. 629: Compulsando os autos verifico que o patrono Dr. Davyd César Santos, OAB/SP Nº 214.107 somente carreou aos autos procuração do espólio de ANNA SILVA KEUTENEDJIAN. Assim, concedo prazo suplementar de trinta dias para que carreie aos autos procuração do espólio de MARCOS KEUTENEDJIAN. No mesmo prazo, promova o regular an

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003222-40.2003.403.6114 (2003.61.14.003222-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1972 - STEVEN SHUNITI SWICKER) X LAERTE CODONHO(SP312376 - JOSE VALMI BRITO E SP114166 - MARIA ELIZABETH QUEIJO E SP109751 - DAVID GOMES DE SOUZA E SP373802 - MARCELO MARQUES JUNIOR) X JULIO CESAR REQUENA MAZZI(SP172509 - GUSTAVO FRANCEZ E SP195652 GERSON MENDONCA E SP360167 - DANIELLE VALERIO SPOZATI E SP370194 - LORRAINE CARVALHO SILVA E SP358565 - THAMYRIS CHIODI APPEL) X WILSON DE COLA(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS RABADJI ALCALDE) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1975 - FABIANA RODRIGUES DE SOUSA BORTZ) Vistos, Recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pelo excipiente ANTONIO CELIO GOMES DE ANDRADE às fls. 123, nos efeitos legais. Tendo em vista requerimento do apelante para apresentação das razões na superior instância, nos termos do art. 600,$4º do Código de Processo Penal, subam ao E. Tribunal Regional Federal, com as nossas homenagens. Intimem-se. INCIDENTE DE FALSIDADE 000257

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fls.636/678 não foram incluídos os juros remuneratórios. Alega, ainda, seja depositada a diferença dos honorários advocatícios dos autores adesistas e juntados os documentos comprobatórios que as autoras, NEUSA CONCEIÇÃO FIGUEIRA VERRASCHI e NEIDE DE OLIVEIRA RABASSI. É o relatório. Passo a decidir. Verifico da análise do julgado que a decisão transitada em julgado de fls.597/618, determinou a incidência somente do juros de mora, a partir da citação e, após 01/2003, da taxa SELI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0007437-52.2013.403.6100 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003924-76.2013.403.6100 () ) - LUCIANA AVILA MALTAGLIATI(SP272008 - WALTER PAULO CORLETT E SP268743 - SELITA SOUZA LAFUZA E SP337128 - LEANDRO ERRA RAMOS) X CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO(SP208395 - JOSE CRISTOBAL AGUIRRE LOBATO E SP198239 - LUCICLEA CORREIA ROCHA SIMOES) X CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO X LUCIANA AVILA MALTAGLIATI Trata-se de embargos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etcConsiderando que a decisão de fls. 1134/1135 transitou em julgado, restabelecendo a pena imposta na sentença de fls. 689/695, à qual aplicou pena privativa de liberdade a ser cumprida em regime semiaberto, determino: a) Expeça-se mandado de prisão em desfavor do(a)(s) condenado(a)(s); b) Efetivada a prisão, extraia-se Guia de Recolhimento para a execução da pena imposta, encaminhando-se ao Juízo competente; c) Lance(m)-se o(s) nome(s) do(a)(s) ré(u)(s) no sistema de rol dos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GONCALVES MARTINS FILHO X ELOIZA SANTANA TIBURCIO CARVALHO DE OLIVEIRA X ALEXANDRE TIBURCIO CARVALHO DE OLIVEIRA(SP187229 - BENEDITO DE JESUS DE CAMPOS E SP162466 - LUIS ALBERTO TRAVASSOS DA ROSA E SP187241 - FABIO PIRES GARCIA) X IBIRAMA INDUSTRIA DE MAQUINAS EIRELI X UNIAO FEDERAL X USINA SISTEMAS INTEGRADOS DE ADMINISTRACAO S/C LTDA X UNIAO FEDERAL X ICAPER INDUSTRIA E COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA X UNIAO FEDERAL X LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DE SOROCABA S C LTDA X UNIAO FEDERAL X ZOBOR IN