Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 1941 exeqüente sobre o prosseguimento. 396.01.2002.000808-5/000000-000 - nº ordem 415/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO DE JESUS RUIS X LUIS ALEXANDRE BAROLDO - Fls. 200 - O valor da multa cominatória, bem como seu limite, não comportam majoração, já que fixados em quantia razoável. Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 2007 396.01.2002.000276-8/000000-000 - nº ordem 277/2002 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA JOANA COSTA EVANGELISTA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 287 - Fls. 280: Prejudicado o pedido, tendo em vista que os alvarás foram expedidos e retirados (fls.243/251).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 1662 pagamento, sob pena de penhora, devendo o Sr. Oficial de Justiça observar os bens indicados na inicial; embargos em 15 dias, independentemente de penhora, contados da juntada do mandado de citação - Lei 11.382/06). Nos termos do artigo 652-A do Código de Processo Civil, fixo os honorários a serem pagos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1864 impenhorável. Artigo 649, IV, do CPC. A possibilidade de que seja penhorada fração de qualquer espécie remuneratória foi expressamente afastada por meio de veto político exarado pelo Presidente da República ao promulgar a Lei nº 11.382/2006. Decisão mantida. Recurso não provido (AI nº 0006116-71.2013.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 1896 as penas da Lei. - ADV MARTA TERESA PEREIRA AZEVEDO OAB/SP 292827 394.01.2012.003197-9/000000-000 - nº ordem 1664/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - FRANCISCO CASSIANO RODRIGUES X SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DA CIDADE DE NOVA ODESSA - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 1297 extinção da execução ajuizada por DORIVAL PIOVANI em face do BANCO DO BRASIL S/A, com base no art. 794, I, do CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento como requerido. Após, recolhidas eventuais custas, ao arquivo. ADV HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO OAB/SP 34847 - ADV JULIO FERRAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1430 2ª Vara 2º (SEGUNDO) OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Novo Horizonte - Comarca de Novo Horizonte JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO LOPES SARDINHA 0007212-34.2012.8.26.0396 Incidente-1 (396.01.2002.003523-3/000001-000) Nº Ordem: 000081/2002 - (apensado ao processo 0003523-31.2002.8.26.0396 - nº ordem 81/2002) - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1975 8.620/93 e 9.289/96, bem como nas Leis Estaduais nºs 4.952/85 e 11.608/03. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. nota do cartório: mandado de levantamento a disposição para retirada a partir de 13/01/2016. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2196 Processo 0000613-79.2012.8.26.0396 (396.01.2012.000613) - Monitória - Cheque - Amadeu Martinhao Neto - I da Silva Alves - - Iraci da Silva Alves - Suspendo o curso da execução nos termos do art. 791, III, do CPC, aguardando-se em arquivo provocação da parte interessada. - ADV: ANA RITA CARDOSO THAMOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2353 Processo 0000532-96.2013.8.26.0396 (039.62.0130.000532) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Degtoni - Luiz Degtoni - Defiro o pedido da inventariante e concedo o prazo de 30 dias para dar regular andamento ao feito. - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP) Processo 0000607-09.2011.8.2