TJSP 24/05/2012 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1190
2007
396.01.2002.000276-8/000000-000 - nº ordem 277/2002 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA
JOANA COSTA EVANGELISTA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 287 - Fls. 280:
Prejudicado o pedido, tendo em vista que os alvarás foram expedidos e retirados (fls.243/251). Fls. 283: Considero os autores
intimados. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 228, ainda pendente. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489
396.01.2002.000276-8/000000-000 - nº ordem 277/2002 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA
JOANA COSTA EVANGELISTA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 290 - Fls. 289: Aditese o alvará. No mais, reporto-me as fls. 287. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489
396.01.2002.000808-5/000000-000 - nº ordem 415/2002 - Procedimento Ordinário - Cessão de Crédito - APARECIDO DE
JESUS RUIS X LUIS ALEXANDRE BAROLDO - Fls. 322 - Aguarde-se a audiência designada (fls. 309), oportunidade em que
será apreciado o pedido de liberação definitiva do veículo formulada pela firma Flashcargas. - ADV GILMAR CORREA LEMES
OAB/SP 134562 - ADV JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA OAB/SP 165706 - ADV PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA OAB/
SP 135316
396.01.2003.001617-0/000000-000 - nº ordem 101/2003 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIAO X COMERCIO ATACADISTA
HORIZONTINA LTDA E OUTROS - Fls. 385 - Antes de apreciar o pedido de fls. 384, regularize o executado sua representação
nos autos, providência ainda.pendente. No mais, cumpra-se parte final do despacho de fls. 382. - ADV EVERTON PAULO TINTE
OAB/SP 311284
396.01.2003.000173-3/000000-000 - nº ordem 294/2003 - Procedimento Sumário - MARIA TRINDADE DA COSTA MACIEL X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 170 - Expeça-se ofício requisitório para pagamento, aguardando-se
em cartório o efetivo cumprimento, observando-se a decisão dos embargos. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489
396.01.2003.000173-3/000000-000 - nº ordem 294/2003 - Procedimento Sumário - MARIA TRINDADE DA COSTA MACIEL
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 171 - Vistos, À parte autora para as indicações necessárias em
cumprimento aos incisos XVII e XVIII, art. 8º, da Resolução nº 168 de 05/12/2011. Após, cumpra-se o despacho de fls. 170. Int.
- ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489
396.01.2003.000495-0/000000-000 - nº ordem 399/2003 - Procedimento Ordinário - DELBONI & GREGIO LTDA X IRIMAR
DELBONI - Fls. 110 - Em 05 dias, cumpra o exequente o despacho de fls. 108, atentando-se para o contido no art. 14 do CPC. ADV ALVARO FERREIRA DE MORAES NETO OAB/SP 41588 - ADV ROBERTO PINTO PEREIRA OAB/SP 86717 - ADV IRIMAR
DELBONI FILHO OAB/SP 246292
396.01.2003.001518-0/000001-000 - nº ordem 678/2003 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - GRAFICA
PROGRESSO X IVANESIO DONIZETE MENDONCA - Fls. 125 - Providencie-se pesquisa junto ao sistema BACEN-JUD. Com o
resultado obtido, se negativo, intime-se o credor para manifestação em 05 dias. Havendo bloqueio, intime(m)-se o devedor, por
seu advogado, se o caso, ou pessoalmente, se, recolhidas as custas. Posteriormente ao credor para manifestação. Em caso do
CPF do executado não for encaminhado às Instituições Financeiras por inexistência de relacionamentos, diga a parte exeqüente.
NOTA DO CARTÓRIO: “Manifeste-se o(a) credor(a), no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o resultado obtido negativo
referente à pesquisa e tentativa de penhora “on line” via BACEN-JUD (fls. 126/128)” - ADV DANIELA ROSARIA SACHSIDA
TIRAPELI JACOVACCI OAB/SP 200328 - ADV ALVARO FERREIRA DE MORAES NETO OAB/SP 41588
396.01.2004.000124-6/000000-000 - nº ordem 246/2004 - Procedimento Ordinário - ALEXANDRE ELIAS ROMAO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DO CARTÓRIO: “Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10
(dez) dias, sobre o cálculo e planilhas apresentados pelo INSS a fls. 125/133.” - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/
SP 58417
396.01.2005.000071-0/000000-000 - nº ordem 232/2005 - Procedimento Ordinário - EDSON FERNANDO LOTTO X JULIO
CESAR ZANELATTO - Fls. 248 - Providencie-se pesquisa junto ao sistema BACEN-JUD. Com o resultado obtido, se negativo,
intime-se o credor para manifestação em 05 dias. Havendo bloqueio, intime(m)-se o devedor, por seu advogado, se o caso, ou
pessoalmente, se, recolhidas as custas. Posteriormente ao credor para manifestação. Em caso do CPF do executado não for
encaminhado às Instituições Financeiras por inexistência de relacionamentos, diga a parte exeqüente. NOTA DO CARTÓRIO:
“Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o resultado obtido negativo da pesquisa e penhora
BACEN-JUD (fls.249/251).” - ADV MIGUEL MARTINS FERNANDES OAB/SP 32791 - ADV RENATO DE PAULA MAGRI OAB/SP
72147
396.01.2005.001968-1/000000-000 - nº ordem 809/2005 - Procedimento Ordinário - APARECIDA FRANCISCA DE OLIVEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 126 - Arquivem-se. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI
VALERA OAB/SP 140741 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894
396.01.2006.000057-7/000000-000 - nº ordem 15/2006 - Procedimento Ordinário - JOAO CARLOS RODRIGUES DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 166 - Vistos, À parte autora para as indicações necessárias
em cumprimento aos incisos XVII e XVIII, art. 8º, da Resolução nº 168 de 05/12/2011. Após, cumpra-se o despacho de fls. 156.
Int. - ADV MARIO GARRIDO NETO OAB/SP 167429 - ADV DOUGLAS DE MORAES NORBEATO OAB/SP 217149
396.01.2006.002508-5/000000-000 - nº ordem 550/2006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. D. S. S. S. X F. G. S. - Fls.
49 - Vistos, Ante a certidão supra, expeça-se 2ª via do mandado de averbação de divórcio, com a merecida brevidade. Após,
rearquivem-se. Int. - ADV IVANICE RODRIGUES ROCCHI OAB/SP 190961
396.01.2006.003713-0/000000-000 - nº ordem 789/2006 - Execução de Título Extrajudicial - SISTEMA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA X ANDRE LUIS FERRONE - Fls. 231 - Como o valor do débito (R$ 8.400,00 - julho/2011), é inferior
ao da avaliação do bem móvel penhorado (R$ 33.000,00 - novembro/2008), esclareça o exequente se pretende a reavaliação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º