Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aparelho para destruição, oficiando-se.IV - Arbitro os honorários do defensor dativo em R$ 507,17 (quinhentos e sete reais e dezessete centavos), valor máximo da Tabela I, do Anexo I à Resolução nº 558/2007, do Conselho da Justiça Federal. Solicite-se o pagamento.Int. 0001107-51.2009.403.6109 (2009.61.09.001107-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1023 - HELOISA MARIA FONTES BARRETO) X SANDRA LIA BISCHAIN(SP094460 - MARIA ISMENIA FRATI) Converto o julgamento em diligência.A defesa apresentou sua

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aparelho para destruição, oficiando-se.IV - Arbitro os honorários do defensor dativo em R$ 507,17 (quinhentos e sete reais e dezessete centavos), valor máximo da Tabela I, do Anexo I à Resolução nº 558/2007, do Conselho da Justiça Federal. Solicite-se o pagamento.Int. 0001107-51.2009.403.6109 (2009.61.09.001107-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1023 - HELOISA MARIA FONTES BARRETO) X SANDRA LIA BISCHAIN(SP094460 - MARIA ISMENIA FRATI) Converto o julgamento em diligência.A defesa apresentou sua

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

potência de transmissão do aparelho, tampouco se estava apto a funcionar ou não.Lê-se do laudo que o imputado teria dissimulado sua casa para o uso do aparelho, mas, em nenhum momento, foi constatada a potência que ele possuía. Mas, como dito acima, pior que é isso é o fato de o laudo não atestar se o rádio transmissor estava em condições de uso ou não.Ora, mesmo em se tratando de crime de perigo abstrato, entendo que há de ser comprovado o mínimo de potencial lesivo da conduta. V

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO BATISTELLA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME FERNANDA RENATA BATISTELLA(OAB: 182907/SP) LUCIANA MAGALHÃES DA CRUZ CASSIANA MADEIRA PADOVESI(OAB: 225204/SP) 2930 que as reclamadas não foram notificadas acerca da audiência inicial agendada para o dia 03/02/2016 e ante a impossibilidade de notificação dentro do prazo, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1215 PROCESSO :1001735-32.2021.8.26.0320 CLASSE :DESPEJO REQTE : A.A.F. ADVOGADO : 224988/SP - Marcio Fernandes Silva REQDO : E.S.B. VARA:5º VARA CÍVEL PROCESSO :1001736-17.2021.8.26.0320 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : M.N.A.F.N.R. ADVOGADO : 204859/SP - Rodrigo Silva Marchesini HERDEIRO : M.A.R. ADVOGADO : 2

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELACAO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS EM 08/02/2019 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos PROCESSO : 0000037-42.2019.403.6143 PROT: 08/02/2019 CLASSE : 120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR INDICIADO: SEM IDENTIFICACAO ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 1 III - Nao houve impugnacao IV - Demonstrativo Distribuidos____________________________: 000001 Dist

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE LIMEIRA - SP ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 99 PROCESSO : 0000035-72.2019.403.6143 PROT: 07/02/2019 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE MARINGA - PR ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE LIMEIRA - SP ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 1 I - Distribuídos 2) Por Dependencia: PROCESSO : 0000030-50.2019.403.6143 PROT: 05/02/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1656 desde que homologada (CPC, arts. 487, III, “b”, e 515, II) Cenário diante do qual a única conclusão possível para o juízo da execução é a de que a indigitada transação frustrou legitimamente a expectativa da aqui exequente de obter um título que lhe assegurasse prosseguir na correspondente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1656 desde que homologada (CPC, arts. 487, III, “b”, e 515, II) Cenário diante do qual a única conclusão possível para o juízo da execução é a de que a indigitada transação frustrou legitimamente a expectativa da aqui exequente de obter um título que lhe assegurasse prosseguir na correspondente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 PROCESSO :1506672-67.2017.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Israel Domingues VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506673-52.2017.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Edgilson Antonio da Silva VARA:VARA DA FAZE