Caderno único ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 em Brasília/DF, o denunciado, com vontade livre e consciente, recebeu diretamente para si, mensalmente, na condição de Deputado Distrital e candidato à reeleição no pleito eleitoral de 2006, vantagem indevida, oferecida por José Roberto Arruda e Paulo Octávio Alves Pereira, em troca de apoio político, paga por operadores da quadrilha. Afirma, ainda, que no mesmo período e local, o réu ocult

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MARÇO DE 2018 Juiz de Direito: Marcio Evangelista Ferreira da Silva Diretora de Secretaria: Juliana Moreira Procopio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2016.01.1.098809-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: JOHNNY WESLEY GONCALVES MARTINS e outros. Adv(s).:

Caderno único ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de julho de 2014 Nº 2010.01.1.002053-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MAYKON JONATHAN RODRIGUES DE MOURA. Adv(s).: DF017385 - ROSALVO ROSA FACCHINETTI. VITIMA: EDILSON ARAUJO BATISTA. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que por determinação do MM Juiz de Direito Substituto, FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, Juiz de Direito Substituto da Sétima Vara C

Caderno único ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Nº 1998.01.1.015456-6 - Cumprimento de Sentenca - A: F.S.G DA S.ASSISTIDA POR JANETE GOMES SEABRA. Adv(s).: DF002429 - Walmir Gomes da Silva. R: MS TURISMO LTDA. Adv(s).: DF026561 - Tayana Tereza da Silva Ribeiro. 1. Considerando o teor da petição de fls. 558/625 e da certidão de fl. 540, nos termos do artigo 652, §5º do Código de Processo Civil, dispenso a intimação do executado. 2. Diante dis

Caderno único ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de maio de 2015 de considerar a atenuante da confissão tendo em vista que nesta fase não pode a pena ser fixada abaixo do mínimo legal, conforme súmula 231 do STJ, in verbis: "A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal". Assim, fica a pena fixada, nesse momento, em 3 (três) meses de detenção. Na Terceira fase de aplicação da pena, não verifico qualque

Caderno único ● 24/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de março de 2008 Nº 108235-8/03 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: AIRTON LIMIRO PEREIRA. Adv(s).: DF025851 - Marcelo Alessandro da Silva. Despacho de fls. 427, item 3: '...à Defesa.'. Nº 9638-7/04 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: IZAEL RODRIGUES DE ARAUJO. Adv(s).: DF006061 - Fabio Cortez. Despacho de fls. 154: '...uma vez RESTABELECIDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, conforme decisão d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4610 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002609-32.2011.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X PAULO RODRIGUES VIEIRA(SP085536 - LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ E SP196157 - LUIS GUSTAVO PREVIATO KODJAOGLANIAN) X RUBENS CARLOS VIEIRA(SP370866 - ARIANA LADY DE CARVALHO E DF011218 - ANAMARIA PRATES BARROSO E SP325505 - GUSTAVO DE GODOY LEFONE) X MARCELO RODRIGUES VIEIRA(SP205033 - MILTON FERNANDO TALZI E SP092347 - ELAINE PEDRO FERREIRA E SP107946 - ALBERTO BENEDITO DE SOUZA E SP026944 - FAUZI ACHOA

Caderno único ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 APARECIDA CABRAL SOARES. Adv(s).: DF026527 - LUCIANO SALES OLIVEIRA . Assim sendo, com fundamento no artigo 265 do Código de Processo Civil c/c o artigo 28, inciso II, da Lei nº 9.605/98, DEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público e, em consequência, suspendo o cumprimento do Item 7 do acordo de suspensão condicional do processo firmado entre as Partes, pelo prazo de 1 (um) ano, prazo suficie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1432 anteriormente, no rito sumário. E essa experiência revelou melhor resultado prático para o andamento do processo. Ademais, a não designação de audiência conciliatória (art. 334 do CPC), nesta fase, permitirá considerável encurtamento da pauta, com uma resposta jurisdicional em menor espaço de tempo e com efetiva aplica

Caderno único ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de abril de 2015 CERTIDÃO Nº 2015.01.1.025101-6 - Monitoria - A: BRASILIA CURSOS E CONCURSOS LTDA GRANCURSOS ESCOLA PARA CONC. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi. R: EDIVAR ARAUJO COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que juntei o AR, à fl. 15-v, referente ao mandado de citação, sem cumprimento, por falta de indicação do endereço correto. Nos termos da Portaria n° 3/2007, deste Juízo, o(a) autor(a)