Caderno único ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de novembro de 2014 advocatícios para essa fase de cumprimento de sentença, bem como indique bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito. 4. Após, conclusos. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 12/11/2014 às 17h05. Caio Brucoli Sembongi,Juiz de Direito . Nº 2010.01.1.025169-3 - Indenizacao - A: SEBASTIAO DA SILVA FILHO. Adv(s).: DF021168 - Carmen Silva da Silveira Nascimento Siqueira. R: BRASIL TELE

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 sem que haja uma contraprestação equivalente. A ausência de equivalência entre direitos e obrigações, com sensível diminuição patrimonial da parte contratante em relação ao comprometimento patrimonial da contratada, denota desequilíbrio contratual que desnatura o contrato bilateral, deixando uma obrigação de ser causa da outra. A obrigação exigida dos contratantes não encontra equivalênc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) RÉU: MARCELO LEONARDO - SP317007-A, VANIA MARIA RODRIGUES LEONARDO - SP335428-A Advogados do(a) RÉU: EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA - SP223692, ACACIO MIRANDA DA SILVA FILHO - SP248692 Advogados do(a) RÉU: EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA - SP223692, ACACIO MIRANDA DA SILVA FILHO - SP248692 Advogados do(a) RÉU: ODEL MIKAEL JEAN ANTUN - SP172515, ROBERTO PODVAL - SP101458 Advogados do(a) RÉU: ROSELLE ADRIANE SOGLIO - SP177840, VALDIR SOGLIO - SP152635 Advogados do(a) R�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4357 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002609-32.2011.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X PAULO RODRIGUES VIEIRA(SP085536 - LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ E SP296903 - RAFAEL FERRARI PUTTI E SP369675 BARBARA DOS SANTOS RAMPINELLI) X RUBENS CARLOS VIEIRA(SP370866 - ARIANA LADY DE CARVALHO E DF011218 - ANAMARIA PRATES BARROSO) X MARCELO RODRIGUES VIEIRA(SP205033 - MILTON FERNANDO TALZI E SP092347 - ELAINE PEDRO FERREIRA E SP107946 - ALBERTO BENEDITO DE SOUZA E SP026944 - FAUZI ACHOA) X MARCO A

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 GONCALVES MARTINS. R: MARIZA APARECIDA REZENDE MARTINS. Adv(s).: DF0032023S - WILLER TOMAZ DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710329-86.2018.8.07.0015 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: LUIS ALEXANDRE RASSI E ROMERO FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - ME RÉU: JOHNNY WESLEY GONC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008292-21.2009.403.6181 (2009.61.81.008292-9) - JUSTICA PUBLICA X ALCIDES ANDREONI JUNIOR(SP124841 - MARIA CARMEN LIMA FERNANDES E SP117160 - LUTFIA DAYCHOUM E SP203965 - MERHY DAYCHOUM) X PAULO MARCOS DAL CHICCO(SP124841 - MARIA CARMEN LIMA FERNANDES E SP117160 - LUTFIA DAYCHOUM E SP203965 - MERHY DAYCHOUM) X MAURO SABATINO(SP124841 - MARIA CARMEN LIMA FERNANDES E SP117160 - LUTFIA DAYCHOUM E SP203965 - MERHY DAYCHOUM) X WELDON E SILVA DELMONDES(SP180286 - FANUELSON DE ARRUDA MAZZEU) X ADOLPHO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretor de Secretaria Expediente Nº 7183 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003351-76.2011.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X AFONSO ROSSETTO JUNIOR(SP317007A - MARCELO LEONARDO E SP335428A - VANIA MARIA RODRIGUES LEONARDO) X ALBERTO GASTON SOSA QUILES(SP223692 - EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA E SP248692 - ACACIO MIRANDA DA SILVA FILHO) X ANA PAULA DA CONCEICAO CRUZ(SP223692 - EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA E SP248692 - ACACIO MIRANDA DA SILVA FILHO) X CLAUDIO DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em decisão.Trata-se de HABEAS CORPUS com pedido liminar impetrado em favor de PAULO SOARES BRANDÃO e CLAUDIA DEZAN SILVA contra ato praticado pelo DELEGADO FEDERAL MARCOS SOARES CUSTÓDIA, em razão da instauração e tramitação do inquérito policial 288/2016 (0002253-27.2017.403.6181) pela suposta prática do delito previsto no artigo 288, do Código Penal, em razão de fraudes na concessão de benefícios de prestação continuada (LOAS).Questiona o impetrante a exposição públi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em decisão.Trata-se de HABEAS CORPUS com pedido liminar impetrado em favor de PAULO SOARES BRANDÃO e CLAUDIA DEZAN SILVA contra ato praticado pelo DELEGADO FEDERAL MARCOS SOARES CUSTÓDIA, em razão da instauração e tramitação do inquérito policial 288/2016 (0002253-27.2017.403.6181) pela suposta prática do delito previsto no artigo 288, do Código Penal, em razão de fraudes na concessão de benefícios de prestação continuada (LOAS).Questiona o impetrante a exposição públi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com as partes legítimas e bem representadas, inexistindo vícios ou nulidades a serem sanados, ou matéria preliminar a ser apreciada.II. No mérito, a presente ação penal é improcedente, devendo PRISCILA DE ANDRADE GALHARDI DOS SANTOS ser ABSOLVIDA nos termos do artigo 386, II do Código de Processo Penal.III. Assiste razão ao MPF e defesa ao asseverar que não se apresenta a materialidade do crime de falso testemunha na modalidade coautoria.Não há qualquer prova no sentido de que acusad