Caderno único ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 Juizados Especiais Criminais de Brasília 3º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JULHO DE 2019 Juiz de Direito: Pedro de Araujo Yung-tay Neto Diretora de Secretaria: Candice Martinelli Duarte Para conhecimento das Partes e devidas Intimações sentença Nº 2019.01.1.005852-8 - 0003213-33.2019.8.07.0016 - Representacao Criminal/noticia de Crime - A: PCDF POLICIA CIVIL DO DF.

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Germano Oliveira Henrique de Holanda Diretora de Secretaria: Carmen de Oliveira Charchar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2016.10.1.005457-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF051201 - RODRIGO CESAR RIBEIRO. CERTIDAO

Seção I ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA 1 REQUERENTE(S) : JAIR ANTONIO DA COSTA ADV(S) : LUIS ALEXANDRE RASSI ROMERO FERRAZ FILHO RUBENS RASSI RODRIGUES 1 REQUERIDO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: Considero, ainda, absolutamente temerária a concessão da liminar pleiteada para suspender o julgamento sem a prévia oitiva do juiz presidente, tornand

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 JOSE IZECIAS DE OLIVEIRA JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA FRANCISCO AFONSO DE PAULO VITIMA : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS ADV ACUS : 28373 GO - NEVES TEODORO REZENDE DE SOUZA 39134 GO - BRUNO ALCANTARA COLOCA 36585 GO - PAULO PEREIRA AMORIM JUNIOR 11441 GO - PEDRO SERGIO DOS SANTOS 9496 GO - DOMINGOS SAVIO VIEIRA DOS SANTOS 2991 GO - PAULO MARIA TELES ANTUNES 22475 GO - RI

Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 STITUIR ADVOGADO NOS AUTOS, NO PRAZO MAXIMO 5 (CINCO) DIAS, SOB P ENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO, BEM COMO PARA COMPROVAR, DOCUMENTALMENTE, OS ATUAIS VINCULOS COM A COMARCA DE GOIANIA-GO ( EMPREGATICIO, FAMILIAR, DOMICILIAR, ETC.). O OFICIAL DE JUSTICA D EVE RA CERTIFICAR SE O REEDUCANDO INFORMOU SE PRETENDE OU NAO CON STITUIR ADVOGADO. E M CASO NEGATIVO, SE POS

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 OS AUTOS SER ENCAMINHADOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. 5. EM SENDO O(A)(S) ACUSA DO(A)(S) NAO ENCONTRADO(A)(S) NO(S) ENDERECO(S) DECLARADO(S) NOS AUTOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QUE, CASO FORNECIDO(S) NOVO(S) ENDERECO(S), EXPECA(M)-SE NOVO(S) MANDADO(S) DE CITACAO. 6. EM CASO DE REQUERIMENTO DE CITACAO POR EDI

Seção II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 VIAVEL O PEDIDO DE DIMINUICAO DE PENA PELA INCIDENCIA DO ARTIGO 2 6, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL. REDUCAO DA PENA CORPOREA. IN VIABILIDADE. 4- OBEDECIDOS OS CRITERIOS DOS ARTIGOS 59 E 68, DO C ODIGO PENAL E SENDO A PENA APLICADA NO MINIMO LEGAL EM TODAS AS F ASES DA DOSIMETRIA, INVIAVEL A DIMINUICAO DA REPRIMENDA. DE OFICI O. REDUCAO DA PENA PECUNIARIA. 5- UMA VEZ Q

Seção I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Concessão - Data da Movimentação 15/05/2019 11:11:08 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CRIMINAL 5175539.05.2019.8.09.0000 Habeas Corpus ODABSG JP SIM PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : JALF : 33000 15314 51071 54229 GO GO GO GO - ROMERO FERRAZ FILHO LUIS ALEXANDRE R

Seção I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE ADMITIU O RECURSO ESPECIAL, E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, NO(S) SEGUINTES(S) FEITO(S): ======================================================

Seção I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 04/06/2019 17:14:12 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CRIMINAL 5175539.05.2019.8.09.0000 Habeas Corpus ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE GOIAS JUSTIÇA PÚBLICA NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : GUARACY ALVES DE AVILA BRANQUINH