Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1018185-16.2019.8.26.0451 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Magali Sobeck de Lima ADVOGADO : 131388/SP - Sandro Pires Barbosa VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018186-98.2019.8.26.0451 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Adalmi Aparecida Angeli Christofo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2778 atingidos pela prescrição quinquenal, observando-se a alíquota efetiva de imposto de renda incidente sobre as referidas verbas, cujo montante deverá ser apurado na fase de cumprimento de sentença. Por se tratar de repetição de indébito de natureza tributária, os valores serão corrigidos pelo IPCA-E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1161 0035787-48.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues Apelante: Stm Industrial Ltda - Apelado: Secretario da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Glaucia Helena Pas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1085 Rubens de Oliveira Muniz e outros - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo e outro - Advogada: Ângela Deboni (OAB: 184287/SP) - Advogado: Sidinei Aparecido Aquino Dalter (OAB: 306964/SP) Advogado: Alexander Silva Guimarães Pereira (OAB: 302010/SP) 0032675-42.2009.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 350 Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP) (Procurador); 0032336-49.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 003233649.2010.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Givaldo da Silva Moreira; Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1237 Benedito de Jesus Oleriano (E outros(as)) e outros - Embargte: Fabiana dos Santos Toledo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcio Tomazela (OAB: 97506/SP) - Advogado: Carlos Alberto de Lima Rocco Junior (OAB: 217683/SP) 0028469-77.2012.8.26.0053/50000 - Embargos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1668 Processo 0034892-57.2011.8.26.0451 (451.01.2011.034892) - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Maria Helena Nardo Martinelli - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Spprev São Paulo Previdencia - ORDEM Nº 7048/11 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3913 EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO DE CUSTO ADICIONAL - IMPOSSIBILIDADE DE OBRIGAR O RECORRIDO A REALIZAR O EVENTO EM OUTRA DATA E LOCAL, COM PAGAMENTO ADICIONAL AO CONTRATADO - RESCISÃO A QUE NÃO DEU CAUSA E, PORTANTO, PERMITINDO DEVOLUÇÃO INTEGRAL - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA MP 1.036/21, QUE SE DESTINA AO SET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2353 Seguros Aliança da Bahia - Ordem nº 2013/003258 Vistos. Retornem os autos ao contador para que se manifeste sobre os questionamentos de fls.713/715. Intime-se. Piracicaba, 11 de setembro de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: EDUARDO AUGUSTO BENEDICK PEREIRA (OAB 159243/SP), DARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 2240 451.01.2010.022378-4/000000-000 - nº ordem 1612/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - SILK SIGN COMERCIO DE MATERIAIS PARA SERIGRAFIA LTDA EPP X TOTAL VISUAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA PROPAGANDA LTDA ME - Fls. 30 - “Vistos. Para atendimento ao requerido a fls. 29, providencie a autora o recolhimento da tax