Caderno único ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2036ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107 Desp. São Paulo, 08 de agosto de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo T

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLAUDIA APARECIDA FAVRETO ADVOGADO: SP129440-DORCILIO RAMOS SODRE JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002563-78.2016.4.03.6339 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARINALVA DOS SANTOS LEITE FRANCA ADVOGADO: SP326378-VILSON PEREIRA PINTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002568-11.2017.4.03.6325 CLASSE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA IACIRA DA SILVA ADVOGADO: SP165156-ALEXANDRA DELFINO ORTIZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002657-78.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GLENDA MARIA HILDEBRAND GONCALVES ADVOGADO: SP309442-ILMA MARIA DE FIGUEIREDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002658-63.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA IACIRA DA SILVA ADVOGADO: SP165156-ALEXANDRA DELFINO ORTIZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002657-78.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GLENDA MARIA HILDEBRAND GONCALVES ADVOGADO: SP309442-ILMA MARIA DE FIGUEIREDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002658-63.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA DO

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sobre a renda da mãe da autora, o parágrafo único, do art. 34, da Lei 10.741/2003, determina que “O benefício já concedido a qualquer membro da família nos termos do caput não será computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita a que se refere a Loas.” Em aplicação extensiva, os benefícios previdenciários no valor de um salário mínimo, pagos ao idoso, também não devem ser considerados no cálculo da renda familiar para fins de concessão de benefício assiste

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sobre a renda da mãe da autora, o parágrafo único, do art. 34, da Lei 10.741/2003, determina que “O benefício já concedido a qualquer membro da família nos termos do caput não será computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita a que se refere a Loas.” Em aplicação extensiva, os benefícios previdenciários no valor de um salário mínimo, pagos ao idoso, também não devem ser considerados no cálculo da renda familiar para fins de concessão de benefício assiste

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0079 PROCESSO: 0002516-24.2018.4.03.6343 RECTE: MARIA IRLENE PEREIRA DOS SANTOS ADV. SP085809 - ADEMAR NYIKOS e ADV. SP085810 - ASSUNTA FLAIANO e ADV. SP213055 - TATIANA QUEIROGA DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LEANDRO GONSALVES FERREIRA DATA DISTRIB: 11/07/2019 MPF: Não DPU: Não 0080 PROCESSO: 0002523-80.2017.4.03.6333 RECTE: JANIO JOSE DE BRITO ADV. SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S

Caderno único ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1838ª · São Paulo, terça-feira, 29 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSO INOMINADO Nº 0003434-95.2014.9.26.0010 (nº 000111/2015) Processo de origem: 072407/2014 - 1a AUDITORIA Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A R. DECISÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 962 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0011104-03.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Ubireval Pinto Bandeira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso especial em análise até final pronunciamento da Corte

Caderno único ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2085ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ NUNES DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130 Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal