9 resultados encontrados para luis armando de oliveira - data: 22/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 PROCESSO :1502672-06.2019.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO EXECTDO : Marcos Alberto Franciosi VARA:3ª VARA PROCESSO :1502673-88.2019.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO EXECTDO : Paulo Eduardo Pelloso VARA:2ª VARA PROCESSO
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO EXECTDO : Jose Croti e S/m VARA:3ª VARA PROCESSO :1501274-92.2017.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO ADVOGADO : 202087/SP - Fernanda Maria da Silva EXECTDO : Marlon Ferreira VARA:1ª VARA PROCESSO :15
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6877/2020 - Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 1706 DIREITO POTESTATIVO. Direito civil. 1. Conjunto de funções e deveres outorgados pela lei a alguém para reger os bens e a pessoa absoluta ou relativamente incapaz ou que foi declarada ausente. São direitos potestativos os do poder familiar, tutela e curatela. Diz-se daquele em que seu titular tem poder de influir unilateralmente na situação jurídica de outrem, sem que este possa fazer algo, tendo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1854 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ESTELIONATO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/61 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:A. A. (. C. M. S. N. ). VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara Dr.FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA Juiz de Direito da Comarca de Monte Alto-SP. PROCESSO CRIME Nº 260/2011 JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS VITORIANO DE ME
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1940 FONSECA (ADVOGADO) OAB 24125-B - ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0000902-39.2017.8.14.0018 Ação de Indenização por Danos Morais Decorrente de Constragimento Demandante: MARILENE RIBEIRO DE OLIVEIRA, com endereço na Avenida Brasil, nº 222, Bairro Planalto, cep: 68.523-000 - Nesta Cidade. Demandado: WENDERSON AZEVEDO CHAMON. Diante da juntada de document
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1941 encaminhados à Defensoria Pública para que a instituição exerça a função de curadoria e apresente defesa genérica por negativa geral. Isso porque o novo regramento criado pela EC 66/2010 transformou o divórcio em direito potestativo. Com isso, não há qualquer argumento suscetível de impedir que o pedido da parte autora seja deferido, mudando assim todo o sistema de regras envolvendo o div
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 1785 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal Réu:GRACIELA ARAUJO DE LIMA VARA:3ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara Dr.GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA Juiz Substituto da Comarca de Monte Alto-SP. PROCESSO CRIME Nº 362/2002 A JUSTIÇA OPUBLICA XSOLIMAR ALVES RIBEIRO. Intimação do r. despacho de fls. 1097: Deprequem-se as oitivas das
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2009 2ª Vara CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONTE ALTO/SP JUÍZA DE DIREITO DRA. LOREDANA HENCK CANO DE CARVALHO PROCESSO Nº 368.01.2011.004456-6/000000-000 controle nº 221/2011 PROCESSO CRIME JUSTIÇA PÚBLICA X GILMAR DE OLIVEIRA. Por ora intimem-se o defensor do eu para informar se insiste no proc