Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1821 de Processo Civil), observado o benefício contido no art. 183 da mesma Carta.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª região, com as homenagens deste Juízo.Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2644 794 trânsito em julgado, e oportunamente, intime-se para retirada do “MLJ” expedido à fl. 178. 3) Após, arquivem-se os autos, com as cautelas e comunicações de praxe, extinguindo-se definitivamente. P.R.I. - ADV: GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 348297/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), PEDRO JORGE FERREIRA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2640 219 a perícia designada de fls. 316, no prazo de 05(cinco) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FABRICIO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 392515/SP), LUIS GUSTAVO SALA (OAB 180590/SP), ADILSON BERGAMO JUNIOR (OAB 182988/SP) Processo 1006210-17.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Liminar - Fernanda Dutra - Ycx Invest do Brasil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1082 definição de consumidora, porque não foi a destinatária final dos produtos adquiridos e que deram origem à dívida confessada no instrumento particular em que se funda a ação de execução. Válido o foro de eleição estabelecido no título executivo. Ademais, não vislumbro a existência de qualquer fato concret

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2660 42 1.010, § 3º, do CPC. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), GUSTAVO ZANOLLO ZARDI (OAB 413024/SP) Processo 1080172-73.2018.8.26.0100 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Moacir Paulo Parmigiani - - Parmacco Indústria e Comércio de Bijouterias Ltda Epp - BANCO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 87 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM), observando o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1174 dias, efetuar o pagamento do débito apontado (página 03) - artigo 523, do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2665 622 dos Comunicados CG nº 438 e CG nº 1789/2017 e Provimento CG nº 16/2016 e o art. 1286, §2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Incluindo corretamente a parte executada (dados pessoais, endereço em que foi citado, advogado constituído), a documentação necessária à instrução do cumpriment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2675 853 ENGENHARIA MARCO LTDA., alegando, em síntese, que a ré foi a responsável pela sua construção; que, desde a inauguração, no ano de 2010, foram constatados diversos vícios construtivos nas áreas comuns, os quais, inclusive, foram confirmados em um laudo técnico de engenharia; que, não obstante, a ré não sanou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2673 983 Processo 1052540-09.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - José Mauro de Oliveira - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 0054174-66.2017.8.26.0000, cadastrado como Tema 14 no E. Tribunal de Justiça de São Paulo, se discute a ex