Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2437 588 LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP) Processo 1032053-23.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Rogerio Nakano - BANCO DO BRASIL S.A - Vistos.Folhas 943/954: Mantenho a decisão agravada. Anote-se a interposição do recurso.Comprove o agravante o deferimento do efeito suspensivo.Int. - ADV: MARCOS CALD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 908 e recuperações judiciais, seus incidentes e ações conexas que tramitam nas 1ª a 45ª Varas Cíveis Centrais da Comarca da Capital, foram redistribuídos à Egrégia 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo: “Art. 1º- A composição do acervo processual da 3ª Vara de Falências e Rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 652 - Espécies de Contratos - Dow Agrosciences Industrial Ltda - Universa Agronegócios Ltda. - - Incyta Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda e outros - Vistos.Fls.400/401: Anote-se.Fls.397/399: Expeçam-se as cartas precatórias solicitadas.Intime-se. - ADV: SILAS GONCALVES GUIMARAES (OAB 122327/MG), LUIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 244 dependência para este Juízo em razão do trâmite antecedente do Processo no. 1052184-14.2017. Anote-se o recebimento da petição inicial, com o deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita em favor da embargante. No mais, ante a inexistência de pressuposto de verossimilhança no relato fático sustentado pela embar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 28 pactuado entre as partes. Assim, retifico a decisão para que passe a constar: “Alega o autor que a ré rescindiu o contrato e, apesar de necessitar manter sigilo pelo prazo de 10 (dez) anos, não o fez, passando a produzir produto igual ou similiar, com a mesma finalidade, utilizando os princípio da fórmula (igual ou se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2225 DIRPF e holerites de salário/INSS, e se casado for também a de sua(seu) cônjuge/companheira(o); o silêncio será interpretado como desistência do requerimento da benesse, devendo a autora recolher taxa judiciária e custas. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena do CPC, art. 290 e indeferimento da petição inicial. Int. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2035 Processo 0018801-31.2018.8.26.0002 (processo principal 1044202-83.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Sidney Carlos Lilla - Vistos. Tendo em vista a tentativa infrutífera de bloqueio on-line, aguarde-se localização de bens pela parte exequente nos termos da decisão de fls. 18/19 que ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2371 145 MELO - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 303:Não há que se falar em litigância de má-fé pelo atraso no depósito do valor, objeto da lide, uma vez que a decisão de fls. 266 determinou que o banco réu liberasse em favor do autor o valor relativo dos recursos do PASEP, tendo o banco justificado a necessidade de cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2360 1079 próprio processo de conhecimento, muita vez, até maior pois a ação de conhecimento não raro seguirá o rito ordinário, de cognição horizontal mais ampla que a dos embargos do devedor, de rito especial.A lei não pressupõe a existência de um crédito, qualificando-o como título executivo, no interesse d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2360 321 do novo Código de Processo Civil, não vislumbro a obrigatoriedade de designação “a priori” de audiência de conciliação ou mediação.Deve o mencionado dispositivo ser interpretado com as demais disposições legais e, especialmente, com o contido no artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal que dispõe sobre a r