Publicações Judiciais II ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP116384 FRANCISCO HITIRO FUGIKURA APDO(A) : FERNANDO LOURENCO ADV : SP088228 JOSE RAPHAEL CICARELLI JUNIOR Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00111 AI 345768 0032559-10.2008.4.03.0000 SP 200861820114972 2008.03.00.032559-1 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE : WAGNER LTDA ADV : SP075835 EDUARDO CARVALHO TESS FILHO ADV : SP154138 LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONA

Publicações Judiciais II ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP116384 FRANCISCO HITIRO FUGIKURA APDO(A) : FERNANDO LOURENCO ADV : SP088228 JOSE RAPHAEL CICARELLI JUNIOR Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00111 AI 345768 0032559-10.2008.4.03.0000 SP 200861820114972 2008.03.00.032559-1 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE : WAGNER LTDA ADV : SP075835 EDUARDO CARVALHO TESS FILHO ADV : SP154138 LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONA

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(APELAÇÃO CÍVEL - 1421939 ..SIGLA_CLASSE: ApCiv 0016923-43.2009.4.03.9999 ..PROCESSO_ANTIGO: 200903990169237 ..PROCESSO_ANTIGO_FORMATADO: 2009.03.99.016923-7, ..RELATORC:, TRF3 - DÉCIMA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:30/11/2016 ..FONTE_PUBLICACAO1: ..FONTE_PUBLICACAO2: ..FONTE_PUBLICACAO3:.)” Por fim, anoto que eventuais outros argumentos trazidos nos autos ficam superados e não são suficientes para modificar a conclusão baseada nos fundamentos ora expostos. Ante o exposto nego proviment

Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA SEGUNDA TURMA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº 01/2016, da Presidência da Segunda Turma, abre-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre o agravo interno interposto, nos termos do art. 1021, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de dezembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009997-85.2018.4.03.6105 RELATOR: Gab. 04 - DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 0037232-46.1989.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Ciência às partes da digitalização dos autos. Acolho o pleito - ID nº 28254210-págs.193/194, para conceder à parte autora prazo adicional de 15 (quinze) dias, para cumprimento do despacho de fls.193 e verso. Após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 RECLAMADA : P.F.C.F. VARA:POSTO CEJUSC CENTRAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PROCESSO :1006924-74.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Janaina de Moraes Lourenço ADVOGADO : 162034/SP - José de Souza REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006925-59.2018.8.26.0100

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 RECLAMADA : P.F.C.F. VARA:POSTO CEJUSC CENTRAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PROCESSO :1006924-74.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Janaina de Moraes Lourenço ADVOGADO : 162034/SP - José de Souza REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006925-59.2018.8.26.0100

Publicações Judiciais I ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mesmo nos embargos de declaração com fim de prequestionamento, devem-se observar os lindes traçados no art. 535 do CPC (obscuridade, dúvida, contradição, omissão e, por construção pretoriana integrativa, a hipótese de erro material). Esse recurso não é meio hábil ao reexame da causa (STJ - 1ª Turma, Resp 11.465-0-SP, Rel. o Min. Demócrito Reinaldo, j. 23.11.92, rejeitaram os embs., v.u., DJU 15.2.93, p. 1.665, 2ª col., em.). Por estes fundamentos, rejeito os embargos de declara�

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005033-37.2019.4.03.6130 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: PAULIFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E A?O LTDA. Advogados do(a) APELANTE: LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES - SP154138-A, CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO - SP258440-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Cuida-se de apelação interposta pela impetrante (ID 142901327) em face do decisum que julgou o feito improcedente. No dia 26/08/2019, a empresa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1354 se cogita de antecipação da tutela, cujo indeferimento mantenho. Por carta, intime-se para resposta. I. - Magistrado(a) Celso Pimentel - Advs: Camila Cristina do Vale (OAB: 269853/SP) - Dayane Cristina Santos Teixeira (OAB: 381521/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 2016001-02.2018.8.26.0000 - Processo Digital. P