65 resultados encontrados para luis augusto da silva soares - data: 21/11/2024
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1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 13052118444748500 Procuração - II Procuração 000000079615 38 DANIEL DE MATOS DANTAS Servidor Responsável 3ª Vara do Trabalho de São Luís 13052118455844400 Procuração - I Procuração 000000079610 13052118443827200 Contrato Social - III Contrato Social 000000079608 13052118443555500 Contrato Social - II Contrato Social 000000079607 Notificação Processo Nº
1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 84 Intimado(s)/Citado(s): Intimação Processo Nº RTOrd-0017335-29.2015.5.16.0004 AUTOR JEFERSON SOUZA CAVALCANTE ADVOGADO MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA(OAB: 9210/MA) RÉU VTI SERVICOS, COMERCIO E PROJETOS DE MODERNIZACAO E GESTAO CORPORATIVA LTDA - ME RÉU ESTADO DO MARANHAO 06.354.468/0001-60 Intimado(s)/Citado(s): - EDVAM SA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 4ª Va
2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 1333 ao empregado, mormente à sua esfera de intimidade causada pelo Código Civil. sofrimento e desarmonia oriundos da incapacitação, estando - Indenização por danos morais, no valor de R$ 50.000,00 presentes os pressupostos necessários à definição da (cinquenta mil reais); responsabilidade do empregador. Os juros e a atualização monetária deverão incidir so
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES O ACUSADO E PR IMARIO FLS 81/82, CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA 444 DO STJ; 3 CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDA DE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS; 5 MOTIVO PRO PRIO DO TIPO, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 6 CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 7 CONSEQUENCIAS PATRIMO NIAIS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 BRO DE 2014. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 430988-82.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1411 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ADAGILSON FERREIRA SOARES INDICIADO : LUIS AUGUSTO DA SILVA SOARES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, PROCEDO A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 282, COMB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 NA LIMA E SILVA, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM AS BAIXAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMESE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : : : : : : 430988-82.2014.8.09.0175 1411 FLAGRANTE/INQUERITO ADAGILSON FERREIRA SOARES LUIS AUGUSTO DA SILVA SOARES 9168 GO - EDMILSON MARIANO ANTU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 236344-71.2016.8.09.0175 1269 EXECUCAO PENAL SAUAN SILVA CUNHA O ESTADO COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201602363441 NOME: SAUAN SILVA CUNHA FILIACAO: SALVA DA LUZ SILVA CUNHA DECISAO CONSIDERANDO QUE A DECISAO DE FLS. 63 JA DECIDIU SOBRE PEDIDO IDEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 O. GOIANIA, 03 DE JUNHO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 181844-31.2011.8.09.0175 : 463 : ACAO PENAL : BRUNO SALES DELFINO BATISTA WARISSON RODRIGO COSTA E SILVA VITIMA : INSPETORIA SAO JOAO- CESAM ADV ACUS : 23178 GO - MURILO MACHADO GARIBALDI 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA 22752 GO - DAVID DUTRA FILHO 1937
1896/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 intimações e 257 notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para to
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 NR. PROTOCOLO : 514520-11.2009.8.09.0051 ( 200905145202 ) AUTOS NR. : 1482 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAULA MOTA DE ARAUJO ACUSADO : MILTON SANTOS DA CRUZ ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : AUTOS N 200905145202 DESPACHO DE-SE VISTA AO ILUSTRE REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 19 DE JULHO DE 2016. ROGERIO CA RVALHO PINHEIRO JUIZ DE