Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 do processo: 0729251-75.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Assunto: Alimentos (5779) DECISÃO Intimem-se as advogadas da parte credora para ciência do teor da certidão de ID 23133379. Após, intime-se o devedor para efetuar o pagamento do saldo remanescente indicado no valor de R$ 246,94 (duzentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos), conforme

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 EMBARGOS Nº 2016.01.1.101946-6 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: E.T.D.A.. Adv(s).: DF044593 - CARBENE DE SOUSA MENEZES. R: I.D.C.T.D.A.. Adv(s).: DF032669 - VANESSA GOMES LOPES. Face o exposto, REJEITO os presentes embargos, mantendo-se incólumes os termos da sentença. Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 25/05/2018 às 14h42. Marco Antonio do Amaral. Juiz de Direito.. CERTI

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 SENTENÇA N. 0718843-25.2018.8.07.0016 - SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO - A. Adv(s).: DF36309 - RENATA APARECIDA SILVA FRANCA, DF50862 - VIVIANE PENHA SANTANA DE CARVALHO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Homologo o pedido de desistência de ID 16618089. Em consequência, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas nem hono

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 se ofício ao órgão empregador do genitor, determinando a cessação dos descontos, conforme disposto no acordo. Transitada em julgado, e observadas as medidas pertinentes, promovam a baixa e o arquivamento. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimemse. N. 0742083-43.2018.8.07.0016 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. Adv(s).: ES19866 - JABES COELHO MA

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Contadoria (ID 23039543), e em cumprimento ao disposto no artigo 100, §1º, do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte AUTORA intimada a efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 T. Adv(s).: . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e fixo a obrigação alimentar do Requerido aos seus filhos, ora Requerentes, no equivalente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos brutos, sendo 15%(quinze) por cento para cada um dos Requerentes, deduzidos apenas os abatimentos compulsórios (Imposto de Renda e Pre

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 N. 0712114-68.2018.8.07.0020 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. Adv(s).: DF05974 - ANTONIO GILVAN MELO. T. Adv(s).: . Emendese a inicial para: 01) corrigir o valor atribuído à causa, fazendo constar o valor do proveito econômico pretendido, ou seja, em se tratando de pensão alimentícia, o valor de 12 parcelas dos alimentos, cumulado com o valor total dos bens, objeto da partilha, observando o dispost

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 N. 0713366-21.2018.8.07.0016 - INTERDIÇÃO - A. Adv(s).: DF33857 - VIVIANNE LORENNA SILVA VIEIRA DE MELO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Verifica-se que não há comprovação do recolhimento de custas, apenas do agendamento do pagamento, ID nº 15132682. Intime-se a Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, sanar a referida pendência, sob pena de indeferimento da inicial. Cumprida a determinação, re

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 SERMOUD FONSECA. T. Adv(s).: . Explicite à parte requerida a utilidade e pertinência da prova oral requerida, demonstrado que fatos pretende provar Prazo: 5 (cinco) dias. N. 0005673-88.2017.8.07.0007 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF0010316A - MARIA CUSTODIA SERMOUD FONSECA. A. Adv(s).: DF49381 - FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA, DF46217 - BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES. R. Adv(s).: DF49381 FERNANDO B

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 também possa ter a pensão alimentícia fixada de forma razoável e com base em suas reas possibilidades. Com a juntada, dê-se vistas às partes e, após, ao Ministério Público. N. 0719348-16.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. Adv(s).: DF27004 - GEDIAEL CORDEIRO LEITE. A. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF29343 - PAULO HENRIQUE MARINHO BORGES, DF38417 - NATALIA MARINHO BORGES ROCH