Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 SENTENÇA N. 0706348-34.2018.8.07.0020 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF0021703A - LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA. A. Adv(s).: DF48768 - KAROLINA MOREIRA DE SOUZA, DF0040996S - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA. R. Adv(s).: DF0040996S - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, DF48768 - KAROLINA MOREIRA DE SOUZA. R. Adv(s).: DF0021703A - LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA. T. Adv(s).: . Ante o exposto, julgo

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Varas de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara de Família de Brasília SENTENÇA N. 0712944-46.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF39153 - CAMILLA KERCIA MEDEIROS DE LACERDA. R. R. Adv(s).: DF21703 - LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Primeira Vara de Família

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF3699800A - DAVI BELTRAO DE ROSSITER CORREA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: R & R SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME. Adv(s).: DF0024749A - NERYLTON THIAGO LOPES PEREIRA, DF0040173A - GIOVANI FRANCISCO ROCHA EWERS. T: GIOVANI FRANCISCO ROCHA EWERS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: NERYLTON THIA

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 atualizada de seu crédito, na qual o valor da obrigação deve ser aquele reconhecido na sentença proferida, no importe de 01(um) salário mínimo, com retroação à data da citação no processo no qual foram fixados os alimentos. Somente após apreciarei o pedido de prisão do Requerido. N. 0741999-76.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: . A. Adv(s).: DF19013 - MARCO GUIMARAES GRAND

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 N. 0728612-57.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO - A. Adv(s).: DF49599 - CIBELE BRANDAO ARAUJO. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Primeira Vara de Família de Brasília Número do processo: 0728612-57.2018.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: J. O. C. H. DECISÃO Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 dias, para retificar o p

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 da Constituição Federal, ?o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos?. Embora a concessão da gratuidade não exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por su

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 N. 0730743-05.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. Adv(s).: DF46024 - RAFAELL LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA. T. Adv(s).: . Intimem-se os requerentes a fim de que promovam a adequação do acordo apresentado, na forma do parecer ministerial de ID 19774042. N. 0725342-25.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF34672 - FABIO XIMENES CESAR. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Em raz�

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 CERTIDÃO N. 0744725-86.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF44543 - HUMBERTO NELIS FERREIRA. R. Adv(s).: DF0015883A - ANA PAULA PEREIRA MENESES. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2016, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a efet

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 N. 0742370-06.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF0021703A - LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA. R. Adv(s).: DF34963 - WELLINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos a Carta Precatória devolvida. Nos termos da Portaria 02/20

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 N. 0745141-54.2018.8.07.0016 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. Adv(s).: DF25624 - CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA. R. Adv(s).: . A escritura pública declaratória de união estável (ID 24022042) não pode, isoladamente, ser considerada como prova inequívoca de alegada convivência marital entre os postulantes. Isso porque a declaração judicial de existência da união estáv