Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2064 784 589/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo. DJE de 21/02/2013, p.1. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Alexandre Ferna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1644 União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de ja

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2064 781 de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo, DD. Desembargador José Carlos Ferreira Alves, certifico que estes autos foram distribuídos em 24/02/2016 . REQUERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL deverá ser protocolado no prazo de 48 horas da publicação desta distribuição, nos termos dos Art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1247 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1645 Wermelinger - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigo de Oliveira Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1573 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 1153 Nº 0000284-68.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Luciano Alves Maciel - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1423 de São Paulo - Requerida: Margareth Carolino da Silva - ex officio: O recorrido deverá apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário no prazo legal. - Magistrado(a) Érica Marcelina Cruz - Advs: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) - Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1209 136 - 0006471-09.2013.8.26.0606 - Recurso Inominado - Suzano - Relator Emerson Norio Chinen - Recorrente: Tim Celular S/A - Recorrido: LUIZ FERREIRA - Advogado: Antonio Rodrigo Sant´ana (OAB: 234190/SP) 150 - 0008098-82.2012.8.26.0606 - Recurso Inominado - Suzano - Relator Emerson Norio Chinen - Recorrente: Ana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1756 Bgn S/A - Embargado: Severino Acelino Alexandre - Advogado: Luiz Antonio Tolomei (OAB: 33508/SP) - Advogada: Renata Tonizza (OAB: 142370/SP) - Advogada: ROSA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE PINHO (OAB: 185372/SP) 40 - 0006017-85.2013.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente: Proje