Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 702 correta comunicação ao Detran e, após, cumprir a penalidade em sua integralidade, se assim não o fez. Ante o exposto e do mais que dos autos constam, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial. Procedam-se as comunicações e anota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5289 em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: AMANDA CRISTINA FURLAN BRAGA (OAB 382515/SP), GREGORY NICHOLAS MORAES BRAGA (OAB 356391/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3609 previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, ficam as partes desde logo cientes de que, em se tratando de matéria exclusivamente de direito ou prova meramente documental, os autos poderão ser remetidos à conclusão para imediata prolação de sentença, nos termos do Enunciado nº 16 do Conselho Superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1242 pendência certificada à 558, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: MARCELO MORARI FERREIRA (OAB 248234/SP) Processo 1001029-94.2019.8.26.0554 - Mandado de Segurança Coletivo - Abuso de Poder - Sindicato do Comércio Varejista do Abc - Prefeitura Municipal de Santo André - Pela p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3725 razoabilidade da multa aplicada. Citando a legislação e a jurisprudência, requereu a improcedência do pedido. Houve réplica (fls. 202/210). A autora peticionou às fls. 213/214 requerendo a desistência da ação, coma a qual o réu concordou (fls. 221). Porém, antes que sobreviesse sentença homologat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3729 Processo 1044993-36.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Gabriela Caroliny Silva Bueno - (x) Manifestarem-se as partes no prazo de 10 dias sobre provas que pretendem produzir, especificando e justificando. - ADV: ELIANA ELIZABETH BARRETO CHIARELLI DUARTE (OAB 87193/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 4666 Recurso provido (TJSP; Apelação 1002930-96.2016.8.26.0168; Relator (a): Silvia Meirelles; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro de Dracena - 2ª Vara; Data do Julgamento: 10/08/2018; Data de Registro: 10/08/2018). Assim, apresente o exequente novo cálculo, discriminando as verbas conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3327 Jorge Bastos Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Manifeste-se a fazenda-devedora, no prazo de 10 dias, acerca de todo o processado. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), JOSÉ DONIZETI DA SILVA (OAB 332647/SP), JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS (OAB 96213/SP) Processo 0010001-37.2018.8.26.015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2523 a preclusão consumativa, torne-se sem efeito o recurso, razões e documentos apresentados a fls. 174. Aguarde-se o prazo de recurso dos demais requeridos. Após, intime-se o requerente para, se assim o quiser, apresentar contrarrazões. Por fim, regularizados os autos, remetam-se ao Colégio Recursal da Cir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2494 432 VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP) Processo 0420712-26.1996.8.26.0053 (053.96.420712-9) - Procedimento Comum - Estado de São Paulo - Execução nº 5548/05V I S T O S.1. Fls. 911/912: Considerando-se a decisão de fls. 897/898 e diante dos novos cálculos apresentados pela Fesp (fls. 901/906) após o prazo para eventual recur