Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1423 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. - Magistrado(a) Emerson Norio Chinen - Advs: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) Nº 0014914-39.2012.8.26.0361/50000 - Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Requerente: Estado de São Paulo Requerido: Rena

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2104 998 392 - 0000204-07.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes - Relator Marcio Bonetti - Recorrente: Sergio Luiz Pereira de Oliveira - Recorrido: Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogada: Amanda de Nardi Duran (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1522 Nº 0000250-93.2014.8.26.9006 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Joel Rodrigues de Souza Magrini - Intime-se a parte contrária para que se manifeste em 10 dias. - Magistrado(a) Gioia Perini - Advs: CARLOS HENRIQUE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1376 Processo 0017354-08.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017354) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcio Alves - Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso inominado no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1293 específicas ou princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis. Na hipótese de não-recolhimento integral do preparo do recurso no prazo no art. 42, da Lei n 9099/95, este será considerado deserto, sendo inaplicável o art. 511, do CPC. Essa interpretação é compatível com o objeto precípuo dos Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1484 - Marcos Rabello - Estado de São Paulo - À Réplica em 10 (Dez) dias. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP) Processo 0016831-93.2012.8.26.0361 (361.01.2012.016831) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ruth Pereira da S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 1102 225 - 0000253-48.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes Relator Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Francisco da Silva - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1580 - Estado de São Paulo - Vistos.Determino providências para solicitar do Colégio Recursal da Comarca de Mogi das Cruzes informações a este Juízo acerca do andamento ou eventual julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei, cujo número segue em anexo a este ofício.Servirá o presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1303 consignar que o prazo quinquenal foi reafirmado no art. 2º do Dec-lei n. 4.597/1942 e no art. 1º-C da Lei n. 9.494/1997, incluído pela MP n. 2.180-35, de 2001”. Precedentes citados: AgRg no AREsp 69.696-SE, Dje 21/8/2012, e AgRg nos EREsp 1.200.764AC, DJe 6/6/2012. REsp 1.251.993-PR, Rel. Mauro Campbell, ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3056 Recorrente: Valdemir Ferreira da Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Diante da certidão retro, intime-se a Fazenda Pública para oferecer resposta ao Pedido de Uniformização no prazo legal. Com ou sem resposta, remetam-se os autos à Turma de Uniformização com as cautelas de estilo. Int. - Magistra