Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 632 nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. A sustentação oral será permitida nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça: “Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1333 CARVALHO FERNANDES (OAB 316679/SP), JÚLIO CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA (OAB 218041/SP) Processo 1027963-74.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luzia Cerdeira Machado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1480 da Silva - - Maria Paula Bonfanti de Souza - - Taheco Kimura Okamoto - - Marisa de Oliveira - - Ildelita Dantas Magalhães - Marli Aparecida de Campos Sant’Anna - - Luzia Amaro Neves da Cruz - - Ivonete Almeida Bitencourt Miranda - - Isabel Cristina Mendes - - Jane Maria Sayeg de Siqueira - - Marta Cristina Inacio B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3200 encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1634 cinco centavos), no código 120-1, na guia FEDTJ, para a intimação do(s) agravado(s). - Magistrado(a) Encinas Manfré - Advs: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2120196-09.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1892 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1186 MARCOLAN SAMPAIO (OAB 107826/SP) Processo 0007030-53.2018.8.26.0100 (processo principal 1077308-38.2013.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Ricardo Lopes Vieites - HOMEX BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA - Capital Administradora Judicial Ltda - Vistos. Acolho como razões de decidir a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1421 para que diga sobre os cálculos em dez dias, se desejar. Int. - ADV: RONALDO CÂNDIDO SOARES (OAB 203992/SP), JORGE MIGUEL FILHO (OAB 103549/SP) Processo 1026710-85.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Fabio Costa Fernandes Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo recurso no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1890 assistência judiciária, devendo a autora recolher as custas e taxas necessárias, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. No mesmo prazo deverá indicar seu endereço eletrônico. II- Indefiro o pedido de liminar porque ausente um dos requisitos necessários para a concessão, o “fumus boni iuris”. Analisand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3239 inicial indicam, ao menos em análise preliminar, a necessidade premente da autora receber os medicamentos descritos na inicial, sendo que não tem condições financeiras de adquiri-los, pois aufere renda de um salário-mínimo mensal. Parece evidente o risco a sua saúde (e até mesmo a sua vida) se não l