10.001 resultados encontrados para luis augusto de deus silva - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3054 Recorrente: Sergio Alonso - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante da certidão retro, intime-se a Fazenda Pública para oferecer resposta ao Pedido de Uniformização no prazo legal. Com ou sem resposta, remetam-se os autos à Turma de Uniformização com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1598 Processo 0027205-42.2010.8.26.0361 (361.01.2010.027205) - Desapropriação - Desapropriação - Petróleo Brasileiro S/A Petrobras - Inocêncio Orlando Ferreira do Vale - - Felix da Cunha Rosa - - Agnaldo Gomes - - Maria Madalena da Silva Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1255 ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP) Processo 0012250-64.2014.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Mandato - Lethicia Andreucci Miragaia Ribeiro - Lethicia Andreucci Miragaia Ribeiro - “ A autora deverá providenciar cópias do pedido inicial para instruir o mandado/ carta de
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1616 ao Egrégio Supremo Tribunal Federal com as homenagens e cautelas de estilo, nos termos do artigo 544, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Gioia Perini - Advs: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) Nº 0014896-18.2012.8.26.0361/500
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1941 245680/SP) Processo 0011090-38.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Brasil S/A - Vistos.Dê-se ciência à requerida acerca da petição juntada às fls. 335/348.Após, tornem.Intimese. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2347 Processo 0011607-43.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contribuições Previdenciárias - CBPM Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Proceda a serventia à digitalização do ofício de f. 106/108, juntando-o ao incidente de requisição de valores.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: CARL
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1582 da inicial é de rigor. Nesse sentir, é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: (...) 7. Ademais, a doutrina mais abalizada sobre o tema aponta, verbis: “O primeiro requisito para o ajuizamento da ação popular é o de que o autor seja cidadão brasileiro, isto é, pessoa humana, no gozo de
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1727 Nº 0022560-03.2012.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargante: Umberto Fernandes Teixeira - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Walter Cotrim Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimen
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1942 apenso, intimem-se as partes para manifestação em cinco dias.No silêncio, façam-se as devidas anotações e remetam-se estes autos ao arquivo.Publique-se.Intime-se. - ADV: DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 341164/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0015998-41.2013.8.26.0361 - Procedim
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1752 dias.Publique-se.Int. - ADV: AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0015178-56.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015178) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz Paulo de Oliveira -