Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 523 positiva a pesquisa BACENJUD, com o bloqueio parcial ou integral do valor do débito, a parte exequente será intimada a se manifestar a respeito. Acaso o valor seja de pequena monta, requerendo a parte exequente o desbloqueio, deverá a serventia providenciar o necessário. Em requerendo o levantamento e/ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2663 pois, a legitimidade passiva do réu no caso em testilha. Nesse sentido é a jurisprudência: AÇÃO ORDINÁRIA - Fornecimento de medicamento Ocorrência de litisconsórcio com o Estado - Obrigação solidária entre os entes federativos, cabendo a parte escolher frente a qual deles irá propor a ação, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3279 SILVA ALMEIDA (OAB 175597/SP), RENATO SOARES DE SOUZA (OAB 177251/SP), SIMONE FREZATTI CAMARGO REZE (OAB 225122/SP), MARCIO AURELIO REZE (OAB 73658/SP), ITALO GARRIDO BEANI (OAB 149722/SP), RENATA GIRÃO FONSECA (OAB 255997/SP) Processo 1037079-72.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3648 sendo ele beneficiário da assistência judiciária gratuita, intime-o para recolhimento da taxa judiciária no valor equivalente a 100 (cem) UFESPs, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado (artigos 1.094 e 1.098 das N.S.C.G.J.). 6- Com o pagamento dos valores devido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2542 à reunião, não sendo permitida somente a utilização de áudio na sessão. - Exibir documento de identificação pessoal com foto. - Fica proibida a gravação da audiência por qualquer um dos participantes. Deverá a Serventia intimar as partes por meio dos endereços eletrônicos informados nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2444 mesma pelo interessado (conforme supra determinado), para eventual oposição de impenhorabilidade (art. 854, § 3º, inciso I), no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de preclusão. Caso decorrido in albis o prazo supra, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Observe-se o disposto nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2772 Com urgência, e desde logo, providencie-se o necessário para exclusão do cadastro negativo junto à SERASA (fls. 21/23) e ao SCPC (fl. 25). Preparo a recolher, em caso de recurso: R$ 738,75. Publique-se e intime-se, estando dispensado o registro de sentença (Prov. CG 27/2016), anotando-se nos autos dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2492 (OAB 256134/SP), FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/ SP) Processo 1013988-84.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos M.V.R.V. - P.M.S. - Ciência ao autor das peças juntadas aos autos. - ADV: LUCAS FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2984 Com efeito, se o medicamento/tratamento/procedimento indicado(s) por médico existe(m), então deve(m) ser fornecido(s) para assegurar o restabelecimento e promover a qualidade de vida do(a)(s) requerente(s); seu acesso a ele(s) não pode ser negado ou adiado, especialmente por se tratar de obrigação cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2649 excessiva no atendimento. Ausência dos requisitos legais para a concessão da tutela de urgência. Agravo de instrumento não provido (TJSP; Agravo de Instrumento 2132026-40.2014.8.26.0000; Relator (a):Antonio Celso Aguilar Cortez; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público; Foro de Jacareí -Vara d